Nos últimos 10 anos cerca de R$ 210 bilhões de subsídios da Conta de Desenvolvimento Econômico, foram transferidos para as contas de energia pagas pelos consumidores de energia brasileiros. Isso dá uma média de 21 bilhões ao ano.
Em 2022 os subsídios bateram todos os recordes, superando a marca de R$ 32 bilhões ao ano. Merece destaque os subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) fósseis, que atende os sistemas isolados de energia, que vem crescendo nos últimos anos, chegando a representar 37% de todos os subsídios pagos no ano passado.
Alguns questionamentos:
Por que será que os subsídios da CCC vêm aumentando a cada ano?
Por que será que o Governo não interliga completamente o sistema elétrico brasileiro?
Por que não substituir a geração térmica que é muito cara e envolve transporte de combustível, e incentivar a geração por fonte solar e eólica que são limpas, podem ser implantadas distribuídas ou nos próprios locais e o combustível é grátis, fornecido pela luz do sol e pelo vento sem necessidade de transporte?
As respostas para esses questionamentos aparentemente seriam fáceis, mas não são. Imaginem a dificuldade de se modificar um mercado que só no ano passado movimentou R$ 12 bilhões em combustíveis fósseis e fretes.
Grandes interesses, inclusive políticos, estão ligados ao fornecimento de combustíveis para os sistemas isolados. Será preciso muita determinação do Governo para romper com essa sistemática.
Na semana passada, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o representante da associação de distribuidoras de energia apontou o dedo para os subsídios concedidos à geração distribuída de energia.
Vou contar a verdade sobre esse assunto:
De 2013 a 2022 a Geração Distribuída não originou um centavo dos R$ 210 bilhões de subsídios.
Até maio de 2023, um pouco mais de 12% dos subsídios foram para a Geração Distribuída de energia, enquanto os subsídios da CCC representaram 28% e os das Fontes Incentivadas (centralizadas) representaram 30% dos subsídios.
Diga-se de passagem que os subsídios da GD são para pagar o uso do fio ou da rede.
Só a título de curiosidade:
Quem recebe os subsídios da GD?
Quem são os donos dos maiores parques eólicos e solares centralizados do país?
Quem são os donos da maioria das usinas solares em minigeração distribuída de energia no Brasil?
Aguardo as respostas…
PS: Só para constar, os subsídios oneram em 14% as tarifas dos consumidores residenciais brasileiros.
Daniel Lima – Presidente Associação Norte e Nordeste de Energia Solar- ANNESOLAR
