703 milhões do subsídio solar que gera milhares de empregos em todos municípios do País versus 23,5 Bilhões de subsídio para Grandes grupos econômicos, inclusive das próprias distribuidoras de energia que operam na geração de energia a Carvão e Fontes incentivadas de grande porte.
A Verdade por trás dos Subsídios do Setor Elétrico.
Subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor. Serve também para fomentar a atividade econômica por meio do mercado, ou ainda, reduzir desigualdades sociais e regionais.
Há subsídios no lado da despesa (subsídios financeiros e creditícios), quanto no lado da receita (subsídios tributários). No Brasil tem, ainda, os subsídios privados que são aqueles arrecadados do consumidor através do pagamento human hair wigs buffalo bills vibrators sex toys cowboys jersey nike air max womens best sex toy custom football uniforms colored human hair wigs custom jersey custom baseball jersey custom jerseys online custom football jerseys adidas yeezy 700 nike air jordan womens low cheap nike air max shoessuas despesas fixas e essenciais, como a conta de energia.
Em 2022, o total de subsídios da União alcançou R$ 581,5 bilhões, sendo R$ 120,4 bilhões de subsídios financeiros e creditícios e R$ 461,1 bilhões de subsídios tributários. Já os subsídios privados da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) arrecadados do consumidor de energia (Quota CDE-Uso) correspondeu a R$ 30,2 bilhões.
Entre os subsídios da CDE estão o da Geração Distribuída (GD), que são valores calculados a cada processo tarifário contemplando os subsídios da GD instalada no ano e refletem a perda de mercado associado à energia compensada sem a incidência de tarifa.
Em 2022, não houve subsídios da CDE para a GD. Segundo a Aneel, foram transferidos R$ 1,6 bilhões dos consumidores-geradores que participam do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) para os demais consumidores, e uma redução de mercado para as distribuidoras que causou uma perda de arrecadação de Parcela B estimada em R$ 1,2 bilhões.
O orçamento da CDE de 2023 prevê um total de gastos de R$ 33,4 bilhões, sendo a principal fonte de receita as quotas anuais da CDE-Uso, subsídios pagos pelos consumidores de energia elétrica mediante encargo incluído nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão, no valor de R$ 29 bilhões.
Está previsto no orçamento da CDE, exercício 2023, R$ 702 milhões de subsídios para a GD. Desse montante, até julho de 2023, foram repassados R$ 264 milhões que, somados aos R$ 1,8 bilhões repassados para os demais consumidores sem GD e das perdas da Parcela B das distribuidoras de R$ 1,1 bilhões, resultaram em subsídios de R$ 3,16 bilhões, ou seja, R$ 452 milhões mensais.
Agora, se considerarmos apenas os valores previstos na CDE para subsidiar a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (R$ 11,6 bilhões) e as Fontes Incentivadas (R$ 11,9 bilhões) que não incluem a GD, teremos um montante de R$ 23,5 bilhões, destes, R$ 10 bilhões já foram gastos até julho/2023, correspondendo a um gasto mensal de R$ 1,4 bilhões.
Ficam os questionamentos:
Será que a GD é a vilã dos subsídios do setor elétrico?
Por que será que não questionam os subsídios dos combustíveis fósseis e das fontes incentivadas?
Será que não questionam por que as fontes incentivadas pertencem a grandes players, distribuidoras de energia e atendem ao Mercado Livre de energia?
Por que não questionam os subsídios dados ao Carvão Mineral na CDE que são superiores aos da GD?
Daniel Lima – Presidente Associação Nordestina de Energia Solar- ANESOLAR