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APBsolar e Movimento Solar Livre se reúnem com representantes da ALPB para buscar viabilizar medidas de incentivo à energia solar na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), e o deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) receberam na manhã desta terça-feira (24), representantes da Associação Paraibana de Energia Solar (APBsolar) junto com o movimento solar livre (MSL) representado por Hewerton Martins para conhecer os benefícios da energia solar para o estado, e para os consumidores.
Na ocasião também foi discutida a possiblidade da avaliação do governo do estado adotar uma medida de incentivo à energia solar.

O estado da Paraíba junto a Energisa é um dos três estados brasileiros que estão taxando a energia solar, com ICMS. Essa taxação, conforme a associação, é uma forma de desestímulo à adoção de energia solar por empresas, comércios e residências.

Na pauta foi tratado ainda a possibilidade do cumprimento das premissas de cobrança de ICMS, uma vez que para que haja a cobrança deve existir mercancia (venda) de energia, e no caso de quem gera a própria energia para consumo próprio através de placas solares, não há comercialização e sim um empréstimo gratuito à concessionária. A partir daí essa energia volta para o cliente em forma de crédito energético, sendo assim não há razão para cobrar ICMS já que não há venda nem mudança de titularidade na operação de geração de energia solar

Durante o encontro, o presidente Adriano Galdino se prontificou de discutir com os colegas parlamentares a fim de equacionar esse entendimento e incentivar a fonte de energia solar, que é limpa, abundante e renovável. “O estado da Paraíba tem um dos melhores índices de insolação, e devemos buscar incentivar esse desenvolvimento, energia barata é sinônimo de desenvolvimento e crescimento do estado ou qualquer nação”, pontuou Adriano.

Fonte: Blog do Ninja

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