Distribuidoras se reúnem com representantes do setor de energia solar e prometem avaliar reivindicações.
As manifestações realizadas na última sexta-feira (1º) por profissionais do setor de energia solar nas sedes da CPFL, em Campinas (SP), e da RGE, em São Leopoldo (RS), contra a reprovação de projetos de GD (geração distribuída) por inversão de fluxo, surtiram efeito.
Ao final de cada ato, diretores das duas concessionárias se reuniram com representantes da Aliança Solar – formada pelo INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e pelo MSL (Movimento Solar Livre) – para ouvir as reivindicações do setor.
Em ambos os casos, foi entregue um ofício reforçando o pedido para que as distribuidoras passem a respeitar as normas regulatórias vigentes no país, especialmente o Art. 73 da Resolução 1.000/21 da ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica).
Tal artigo determina que as distribuidoras de energia elétrica devem apresentar aos consumidores que tiverem pedidos de conexão de sistemas de GD (geração distribuída) reprovados por inversão de fluxo um estudo oferecendo opções para que a conexão seja realizada e garanta o direito do consumidor de gerar a sua própria energia.
Reunião na CPFL
Na sede da CPFL, onde mais de 1,2 mil pessoas participaram do protesto, ficou acordado que a distribuidora receberá da Aliança Solar um dossiê com dezenas de projetos negados por inversão de fluxo para serem novamente analisados.
Os pedidos reprovados estão sendo recolhidos por meio da plataforma Reclame Solar.
Veja abaixo o passo a passo:
A CPFL concordou em receber o documento até quarta-feira (6) e dar um retorno sobre esses pedidos em até dez dias corridos, segundo Anderson Mendonça, presidente da Frente Paulista de Geração Distribuída.
Também foi acordado a entrega de um memorando com sugestões a serem cumpridas pela CPFL, incluindo a exigência de que todas as reprovações por inversão de fluxo contenham a assinatura de um responsável técnico da própria concessionária.
Outra solicitação foi a criação de um canal de comunicação específico com os integradores, voltado exclusivamente para questões relacionadas às reprovações por inversão de fluxo.
“Hoje, se um cliente tem seu projeto reprovado, ele não sabe com quem falar. Ao abrir uma reclamação na ouvidoria, não é dada a ele uma solução para o problema. Com base no que discutimos, temos boas expectativas para um avanço, mas ainda precisamos ver se isso será concretizado”, disse Mendonça.
Ainda com relação à reunião realizada em Campinas (SP), Heber Galarce, presidente do INEL, destacou que os diretores da CPFL se mostraram dispostos a resolver os impasses.
Segundo ele, a principal preocupação do segmento foi levantada na reunião: o grande aumento de situações de inversão de fluxo sem justificativas técnicas adequadas por parte da concessionária.
Galarce pontuou que foi dito aos diretores que o setor solar está preocupado com o aumento das reprovações por inversão de fluxo, muitas vezes sem justificativas técnicas adequadas.
“Representando o INEL, enfatizei que a Lei 14.300/2022 precisa ser cumprida e que medidas para limitar o acesso à geração distribuída não podem ser adotadas de forma arbitrária e sem explicação técnica”, disse.
O presidente do INEL comentou também que foi aceita uma sugestão do instituto para a realização de um fórum qualificado de discussões com o intuito de garantir a “convivência da GD no novo modelo de renovação das concessões (das distribuidoras)”, revelou.
“O setor de energia solar, especialmente, o de GD, tem participado de políticas públicas e discussões regulatórias com mais qualidade política há pouco tempo e sempre com um comportamento muito reativo, o que tem custado caro. Precisamos nos antecipar, sermos propositivos” disse ele.
Reunião na RGE
Na sede da RGE, onde cerca de 600 manifestantes marcaram presença no dia do ato, a concessionária se comprometeu a avaliar a criação de um canal de diálogo para tratar das demandas do setor durante o encontro com os profissionais da Aliança Solar.
Também foi apresentada à distribuidora uma série de reivindicações com base nos itens da Lei 14.300/22, como:
- A disponibilidade do estudo completo preliminar ao artigo 73 da REN 1.000;
- O envio de anotação de responsabilidade técnica preliminar aos estudos técnicos em casos de inversão de fluxo;
- O fim da “competição desleal” por meio de subsidiárias.
A concessionária gaúcha concordou em dar retorno às reivindicações apresentadas pelo setor fotovoltaico em um prazo curto, porém sem uma data definida.
Fonte : Canal Solar
