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Carta da Geração Distribuída aos Presidenciáveis

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Senhoras e senhores candidatos ao cargo público mais importante de nossa nação.

Venho expor uma situação que muito me desagrada e que precisa ser corrigida no próximo governo.

Ultimamente muito tem se falado em democracia. Posso afirmar que sou a modalidade de geração de energia mais democrática disponível em nosso país. Estou presente nas favelas, nos bairros ricos, na mercearia da esquina e nas maiores empresas do país.

Considero a energia elétrica um direito fundamental e vetor de desenvolvimento social e econômico, um serviço público de cunho essencial previsto em nossa Constituição Federal.

Com a Lei 14.300/22, alcancei minha maioridade. Adotei no Brasil o “net metering”, no qual uma unidade consumidora, após suprir suas necessidades de consumo, entrega a energia gerada à rede pública, e com isso, faz jus a créditos de energia que poderão ser abatidos na sua conta, através de um Sistema de Compensação de Energia.

O Sistema de Compensação funciona como uma caderneta de poupança onde a moeda utilizada é o kWh (quilowatt/hora). Os kWh gerados e não consumidos, ficam depositados por um prazo de resgate de até 60 meses. Após esse prazo os créditos perdem a validade. Atualmente 1 kWh ou 1 crédito depositado, equivalerá a 1 kWh ou 1 crédito no momento do resgate. Perfeito e justo, não é?

Para alguns parece que não, resolveram mudar a forma de compensação, aí inicia o meu desagrado. Imaginem que a partir de janeiro de 2023, o depósito de 1 crédito de energia gerado por mim passará a valer menos na hora do resgate.

Parte desse crédito custeará o uso do fio que será pago em duplicidade, pois a infraestrutura elétrica já é paga as distribuidoras de energia através da cobrança dos custos de disponibilidade e pela demanda contratada.

Pergunto. É justo pagar duas vezes pelo mesmo serviço?

Encontrei, um dia desses, com minha amiga a “modicidade tarifária”, que foi a queridinha de todos no momento das privatizações. Ela me fez duras queixas por ter sido esquecida. Coitada está com depressão, as tarifas de energia no Brasil passaram a ser uma das mais caras do mundo.

Aproveito para desabafar. Estou “muito puta da vida” com a situação que vou relatar: Grandes grupos econômicos querem me dominar, pasmem, entre eles estão empresas que prestam serviços públicos de energia.

Isso não pode acontecer, não quero ficar restrita nas mãos de poucos que só querem me explorar. Estou muito feliz em abrigar mais de 20 mil micros e pequenas empresas, que por sua vez empregam mais de 300 mil brasileiras e brasileiros que tiram seu sustento de mim.

Senhoras e senhores candidatos, me perdoem o desabafo, mas isso não está correto, é luta desigual, é luta de poucos gigantes que contam com informações privilegiadas, contra milhares completamente desguarnecidos.

Quero continuar sendo a opção mais democrática de geração de energia e quero com isso um Brasil iluminado e abastecido com muita energia limpa e distribuída.

Daniel Lima

Daniel Lima – Economista e Presidente da Associação Norte e Nordeste de Energia Solar

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