Estudo com medidas, como redução imediata dos encargos, liberalização do mercado e difusão da GD, foi apresentado a senadores
Estudo feito pelo Instituto Escolhas em parceria com pesquisadores da EnerStudies mostra que a conta de luz poderia ser reduzida em até 13,5% com a adoção de três medidas: Redução imediata dos encargos, liberalização do mercado e difusão de painéis solares para consumidores. As medidas foram apresentadas por Sergio Leitão, nesta terça-feira, 17 de maio, no Senado, aos parlamentares da Comissão de Infraestrutura, que realizou debate sobre o tema.
De acordo com Leitão, das três medidas, a redução imediata dos encargos seria responsável pela maior queda percentual, de 8,5%. Segundo ele, muitas vezes são ‘penduricalhos’, inseridos na conta para atender os mais variados interesses e que acabam por onerar a tarifa. O término desses encargos está previsto apenas para 2027, quando equivaleriam a R$ 42 bilhões. Com o fim agora, haveria uma economia de R$ 31 bilhões. Os encargos seriam transferidos para o Tesouro, já que a simples extinção significaria uma quebra de contrato, prejudicando a atração de investimentos.
A segunda medida, a liberalização imediata do mercado, faria com que a conta recuasse 4%. A abertura do mercado vai permitir que os consumidores residenciais negociem com os seus próprios fornecedores de energia os montantes contratados, além da fonte escolhida.
O 1% restante para chegar aos 13,5% viria do Programa de Transição Energética Justa, com a distribuição de sistemas fotovoltaicos de geração solar distribuída. Segundo Sá, esse programa faria com que as pessoas de baixa renda tenham acesso a GD. “A GD Solar no Brasil é uma coisa de gente rica e quem acaba subsidiando é justamente a pessoa pobre com esses encargos na conta”, aponta Leitão. A simulação correspondente ao caso da Light no Rio de Janeiro.
Segundo ele, é preciso entender que as necessidades do setor devem ser resolvidas com os seus investidores e não com a conta de luz. Para ele, a situação está alcançando um ponto em que a população já não tem mais dinheiro para pagar a conta de luz, o que exige uma solução imediata. “Nós chegamos em um momento em que ou o governo entra para resolver esse drama ou vai entrar em efeito sistêmico que vai inviabilizar o setor elétrico Brasil”, adverte Leitão.
O diretor do Escolhas frisou ainda que as resoluções estão ao alcance de poder executivo, que pode colocá-las em prática a qualquer momento. “A redução pode ser agora se o poder executivo tiver a coragem de desonerar a conta de luz e premiar a população brasileira que está necessitando disso”, conclui.