Quem decidiu produzir a própria energia começou a ser taxado pela distribuição no dia 7 de janeiro deste ano
Os custos envolvidos na instalação de placas solares estão maiores para quem decide pela produção da energia própria. Os valores com aumento ainda não foram calculados, porém, mesmo com o ônus, a economia ainda é significativa para o bolso de quem tem placas instaladas.
De acordo com Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL), o investimento na geração de energia própria continua valendo a pena.
“A pessoa não vai ter de lidar mais com a tarifa em bandeira vermelha, então, não existe outra forma do consumidor economizar de maneira efetiva, mesmo assim [com a incidência de taxas]”, comentou.
Conhecida como “taxação do sol”, a medida é a aplicação do que previa a Lei nº 14.300 de 2022, intitulada marco legal da geração própria. A lei define que os projetos de energia gerada por painéis solares protocolados a partir de 7 de janeiro de 2023 passem a ser taxados, de forma gradual, todos os anos, até 2028.
Todos os sistemas protocolados até o dia 6 de janeiro têm garantia de isenção até 2045.
A conta será paga pelo consumidor, porém, até o momento, ainda não se sabe exatamente o real aumento da tarifa.
“Para essa mensuração, é necessário um cálculo, e a metodologia desse cálculo deve ser apresentada pelo Conselho Nacional de Política Energética, o que eles chamam de premissas. Quando tiver essa metodologia, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá fazer o cálculo e apresentar o relatório de benefícios”, explica Martins.
ESTABILIDADE
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com a regulamentação da lei, a geração própria de energia renovável conquistou segurança jurídica e estabilidade regulatória, importantes para o avanço e a democratização da energia solar no Brasil.
“Portanto, fica a mensagem para toda a sociedade brasileira: regulamentada a lei, o consumidor tem a clareza de que a geração própria de energia solar é, e continuará sendo, uma excelente solução para economizar na conta de luz e ainda contribuir para a sustentabilidade do Brasil”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.
“O avanço da geração própria de energia solar também ajuda a baratear a conta de luz de todos os consumidores, os que têm e os que não têm sistemas solares. Segundo estudo recente da consultoria especializada Volt Robotics, na próxima década, a geração própria de energia solar deve reduzir a conta de luz no País em cerca de 5,6%”, acrescenta Sauaia.
A economia para consumidores residenciais e comerciantes na conta de luz com a geração de energia própria deve continuar expressiva a ponto de compensar os investimentos e o aumento na taxa de distribuição.
De acordo com Fábio da Silva Oliveira, responsável pela empresa Blue Energy, a taxa é uma dúvida entre os clientes, mas que não acaba sendo o único fator decisivo em alguém optar ou não pela instalação das placas.
“O início do ano é um momento em que existe uma procura menor no mercado por natureza. O anúncio da taxação contribuiu para a cautela dos consumidores, [já que] eles têm dúvidas. Como ainda não é um valor palpável, a gente tenta fazer uma estimativa. Por exemplo, uma geração que dá uma taxa mínima de R$ 140, a gente estima que deve passar a custar uns R$ 170 ou R$ 180. Então é um acréscimo, mas que torna tudo ainda muito vantajoso”, opina.
“Quando se compara com alguém que fez a instalação antes de janeiro, aí tem uma diferença. Mas, ainda sim, continua valendo a pena, sim”, reforça Martins.
O funcionário público Ricardo Souza da Silva instalou ainda antes da taxação, então, não terá aumento nas taxas de serviço.
Porém, a economia entre antes e depois da instalação é perceptível: o valor da última conta de luz antes da geração de energia própria foi de R$ 270,26, enquanto a conta mais cara depois da instalação ficou no valor de R$ 88,20.
“Para mim, o benefício maior é não ter preocupação”, declara.
O pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B) começa em 15%, a partir deste ano. Em 2024, sobe para 30%, depois para 45% a partir de 2025 e vai a 60% a partir de 2026.
A taxa será de 75% a partir de 2027, de 90% a partir de 2028 e a partir de 2029 ficará sujeita às políticas tarifárias estabelecidas pela Aneel.
INVESTIMENTOS
De acordo com estudo GD do Mercado Solar, realizado e divulgado pela Greener, foram viabilizados mais de R$ 64 milhões em investimentos de geração solar em 2022.
Conforme a pesquisa, o volume de módulos fotovoltaicos (FV) demandados pelo mercado brasileiro para atender a geração solar ultrapassou os 17 GW em 2022. Esse valor representa um aumento de 73% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A pesquisa também revelou a hesitação dos consumidores em adquirir um sistema de geração de energia solar.
Conforme a pesquisa, entre os quase cinco mil integradores, 60% expressaram expectativa para que as empresas vendam acima de 100 kWp (quilowatt-pico) neste ano, apesar das novas regras.
“Apesar da nova realidade regulatória, a geração solar própria continua sendo um investimento rentável e vantajoso para o consumidor final”, avalia Marcio Takata, diretor da Greener.
Fonte: Correio do Estado – Barbara Cavalcantti