Em apoio ao movimento Solar Livre, a Associação Paraibana de Energia Solar e a todos os Capacetes Amarelos do Brasil, a deputada federal Edna Henrique oficializou à mesa diretora da Câmara dos Deputados, o pedido de urgência na votação do Projeto de Lei 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995 e estabelece o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).
O Projeto em questão busca assegurar a compensação da energia elétrica gerada por placas fotovoltaicas (energia solar), Isso porque, uma vez aprovada, a legislação dará segurança jurídica e destrava investimentos em todos os municípios do Brasil, que podem dar fôlego a pequenas e médias empresas.
Em outras palavras, o incentivo ao uso de energia limpa, barata, que gera empregos é apontada como estratégia para favorecer a recuperação econômica da crise decorrente do novo coronavírus.
“A energia solar distribuída significa nesse momento de pandemia uma excelente alternativa para impulsionar a economia do país no tocante ao investimento dessa energia limpa e sustentável e o melhor, gerar empregos e renda para as nossas famílias brasileiras, principalmente as nossas famílias paraibanas”, disse Edna Henrique.
A Paraíba e a região Nordeste apresentam os maiores e melhores níveis de radiação solar do Brasil. Com incentivo público adequado, crédito e condições facilitadas, o estado pode se tornar um grande exemplo para o Nordeste e para todo o Brasil.
“Precisamos aproveitar as condições naturais que Deus nos deu para gerar energia limpa e de qualidade com geração de emprego e renda que prevê um regramento dessa compensação referente ao fluxo de energia repassada para rede e a consumida pela unidade de produção. É hora de dobrarmos esforços em prol da geração de empregos e investimentos nos pequenos, médios e grandes negócios, hotéis, restaurantes, padarias, lojas, escolas, produtores rurais, dentre outros. Além do investimento da energia solar ser de suma importância para o meio ambiente, também serão incontáveis os benefícios para os consumidores haja vista a redução na conta de luz”, destacou a deputada.