O Sol sempre foi fundamental para a vida humana. Para a civilização Maia, esse astro era tratado como a própria vida e influenciava as decisões mais importantes dos governantes da época.

O professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Alexandre Guida Navarro descreve a relação desse povo com o Sol:

Ilustração Maia, de macrovector, Freepick

“Os sacrifícios ocorriam, geralmente, associados a fenômenos do mundo celeste, como os eclipses. Já que o sangue garantia a manutenção da vida, e a vida por excelência era o Sol, representado pelo governante, que também oferecia o seu sangue aos deuses em rituais de autossacrifício (…).”

Muito diferente da relação harmoniosa entre os Maias e o Sol, nosso Maia brasileiro, em entrevista para a Globo News (46’20”), no dia 05 de fevereiro, o Presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia (DEM), declarou:

Tem-se que separar o que é taxar energia, o que é transferir responsabilidade que não é do contribuinte cativo (dos 80 milhões de contribuintes que existem hoje no sistema), não dá para transferir para estes o subsídio que o setor de energia solar vem recebendo nos últimos anos.

Foram analisados os principais equívocos da fala de Rodrigo Maia:

Equívoco 1: Afirmar que há subsídios para a geração distribuída no Brasil. Estudo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) mostra que há benefício aosetor elétrico de 1,6 bilhão de reais (38,5 bilhões de reais, se consideradas as vantagens sociais e ambientais), até 2035. Estudo da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR) calcula o benefício em 13,3 bilhões de reais. O estudo da ANEEL não considera, por exemplo, que a energia gerada e consumida imediatamente traz benefícios à sociedade, com a diminuição de perdas na rede, redução nas bandeiras tarifárias, etc. Caso isso fosse justo, qual seria o sentido do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, por exemplo? Já o estudo do do Ministério da Economia (Nota Conjunta SEI nº 4/2019) se baseia no estudo da ANEEL e compara geração distribuída com geração centralizada (os erros de premissa serão explicitados mais adiante).

Equívoco 2: “Ninguém da energia solar paga pelo sistema tradicional. Você recebe energia a noite, mas não paga pelo sistema”. Os grandes produtores pagam demanda 3 vezes mais cara do que a paga por qualquer gerador de grande porte (ou 6 vezes mais do que geradores incentivados de energia solar ou eólica, conforme § 1º do Art. 26 da Lei 13.360/2016), pela mesma potência injetada. Estas fontes, sim, tem incentivos que são pagos pelos demais consumidores. Já os pequenos produtores (residências, e alguns comércios, por exemplo, pagam pela taxa de disponibilidade, que corresponde a 22% da receita que a distribuidora teria, caso essas unidades não gerassem energia, conforme o já citado estudo da ABGD).

Equívoco 3: “O correto era que nós tivéssemos a seguinte regra: quem estiver produzindo energia solar, coloca energia no sistema pelo preço do último leilão. Quando você for consumir energia da distribuidora, você paga o que qualquer brasileiro paga. Você recebe receita dos 200 e paga por 400. Isso é o correto.” Como veremos adiante, não há como se comparar geração distribuída com centralizada, restando a única semelhança entre elas ser a fonte: o sol. Além disso, boa parte da energia vendida por esses grandes geradores vai para o mercado livre, a um preço 2-3 vezes maior.

Diferenças entre centralizada e GD:

Centralizada:

  1. Necessitam de longas linhas de transmissão edistribuição, para escoamento da energia;
  2. São subsidiadas pela conta de desenvolvimento energético (CDE), que custará, no total, 20 bilhões em 2020 aos consumidores;
  3. Trata-se de venda de energia;
  4. Não pode ser considerada como eficiência energética, pois estão longe do consumo;
  5. Usam recursos subsidiados de bancos públicos;
  6. Necessitam de usinas térmicas como backup, devido à intermitência (por não gerar energia durante todo o dia, ou de forma controlável).

Geração Distribuída:

  1. Não necessitam de linhas de transmissão, apenas de pouquíssimos trechos de linhas de distribuição, reduzindo a necessidade de investimentos. É justo comparar a energia solar produzida no Piauí e consumida em São Paulo, com a produzida no telhado para ser consumida no andar de baixo?
  2. Não tem subsídios (ANEEL nunca conseguiu comprovar os subsídios que tanto fala, apesar de contar com quase 900 funcionários). Prova disso é a Nota Técnica nº 188/2019 – SGT/ANEEL, de 08/10/2019, que diz, no item 25:

“Como já dito, não é objeto do presente estudo avaliar potenciais benefícios que a mini e microgeração distribuída teria na postergação de investimento, nos custos operacionais, nas perdas técnicas, dentre outros aspectos.”

O raciocínio da ANEEL, para justificar a taxação de 62% é o seguinte: se não foram considerados os benefícios, a geração distribuída gerará prejuízos (da ordem de R$330/MWh). Não deixa de ser lógico que, caso os benefícios de algo não sejam considerados (conforme trecho acima), apenas os malefícios aparecerão. Mas é correto? Foi exatamente o que foi feito pela ANEEL.

No item 15 dessa mesma nota, podemos perceber o cerne da preocupação da Agência:

A geração distribuída faz com que o mercado de energia das distribuidoras diminua, uma vez que os consumidores que instalam micro e minigeração distribuída são faturados por montantes de energia menores do que na situação anterior (…)

O medo é do Efeito Uber, ou seja, perda de mercado do monopólio das distribuidoras, onde antes o consumidor era obrigado a comprar tudo que consumia da concessionária e, com a resolução normativa 482/2012, da própria ANEEL, passou a ter um pouco de independência energética.

3. Trata-se de compensação de energia gerada pela consumida;

4. Deve ser considerada como eficiência energética, já que, conforme proposta do setor solar, deverá ter a geração limitada à necessidade de cada região (a chamada não injeção de energia na subestação da concessionária). Como tal, reduz as perdas elétricas (que hoje consomem mais energia do que todo setor comercial do país, segundo o BEN 2019, da EPE). Assim, não cabe pagamento de subsídios, perdas ou transmissão de energia, por exemplo;

5. Utilizam recursos dos bolsos dos próprios investidores, sem a necessidade de empréstimos milionários subsidiados pelo governo e sem possibilidade de danos aos cofres públicos, por corrupção;

6. Não necessitam de energia térmica como backup, pois trata-se de eficiência energética como outra qualquer, a nível de alimentador, como trocar uma lâmpada, um motor ou uma geladeira, por exemplo, por equipamentos mais eficientes. Ou seja, ajudam a reduzir as bandeiras e o custo de energia dos demais consumidores. Ainda segundo o estudo ABGD, na página 80:

Houve uma redução do consumo de energia de 66 milhões de reais apenas em novembro, devido à geração de energia solar distribuída e consequente diminuição da necessidade de usinas térmicas a gás natural.

Ou seja, a energia solar, a níveis baixos de penetração, como temos hoje, reduz a conta de todos.

A Califórnia começou a taxação da energia solar distribuída com 5x mais geração do que a que existente hoje no Brasil, a uma taxa 6x menor (10% de taxação, contra os 62% sugeridos pela ANEEL).

Segundo as próprias planilhas da agência, o retorno sobre o investimento para geração solar iria para 7 anos e meio, com a taxação, porém a agência considera juros de 4% ao ano. No entanto, com taxas realistas de 14% ao ano, o resultado é um retorno após 21 anos e meio, o que dificilmente deixaria o setor vivo por muito tempo.

O que está sendo proposto é um verdadeiro eclipse para a energia solar do Brasil. O infográfico abaixo mostra que, após a taxação, uma conta de energia de 100 reais, com energia solar, poderá chegar a até 658 reais, mesmo para quem gera 100% do que consome.

Os governantes precisam estudar profundamente as peculiaridades desse setor que emprega 100.000 pessoas e empregará mais 120.000 em 2020, segundo dados da ABSOLAR.

Taxar energia solar, seria como taxar caronas, em pedágios. Os ganhos de eficiência seriam desconsiderados, visto que a concessionária da rodovia iria faturar menos. Seria justa essa taxação?

Todos os benefícios da geração distribuída devem ser considerados. O deputado Rodrigo Maia acreditou no que foi apresentado pela ANEEL. Não foram analisados os extensos documentos técnicos e cálculos do setor, que provam justamente o contrário. Políticas públicas não podem ser construídas sem o devido aprofundamento do debate. O lobby das concessionárias é poderoso, porém a sociedade deve lutar para manter seu direito de gerar a própria energia a um valor justo.

Fonte: Tassio Barboza Linkedin – https://www.linkedin.com/pulse/draft/AgG7qmzLcAka0wAAAXAd9IYW13TqSmTuA6CfoZK5vHDjIdosFCCZVnEkpyGYLlSHMFJYRl0

Vejam onde estão os subsídios

SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

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