Quando todos os holofotes estavam direcionados à crise econômica e aos efeitos da Pandemia COVID19, a energia solar levou uma rasteira com a aprovação em caráter de URGÊNCIA do Projeto Lei 232/2016, coordenado pelo Senador Marcos Rogério o defendia interesses dos Monopólios de Energia.

Com o objetivo “Modernizar o Setor Elétrico” uma lei, com emaranhados de regras antigas e costuras que somente favorecem os monopólios do setor elétrico. O PLS (Projeto de Lei do Senado) foi tramitado e aprovaram um substitutivo na comissão sem votação nominal, ou seja, por aclamação.

O objetivo era enviar para Câmara sem passar pelo plenário do Senado e sem debater a proposta amplamente com a sociedade, bem como desconsiderando dezenas de Projetos de Lei em tramitação que tratam da Energia Solar Distribuída.

O texto do PLS 232/2016 foi aprovado na comissão com parecer terminativo e ele foi modificado para ACABAR com a Energia Solar Distribuída em todos municípios do Brasil além de encerrar com todos empregos gerados de norte a sul do País, mais de 170 mil no último ano.

Tomando conhecimento desse movimento dos Oligopólios, no dia 19 (quinta-feira) de março de 2020, o Senador Jean-Paul Prates registrou um recurso contra o avanço do PLS 232/2016, Desde ontem todos capacetes amarelos estão engajados em obter o número de assinaturas necessários para aprovação do recurso. (mínimo 9 senadores). hoje dia 20-03 às 15h10m conseguimos 11 assinaturas registradas. Conseguimos a união de senadores de direita, centro e esquerda na defesa do direito dos brasileiros de produzirem sua própria energia solar de forma Livre.

Clique aqui e baixe o documento na íntegra.

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