Senado vai criar comissão parlamentar para tratar da crise hídrica

O Senado Federal deve aprovar na próxima semana a criação de uma comissão temporária externa para debater a crise hídrica no país. O senador baiano Angelo Coronel deve um dos titulares, representando o bloco do PSD, enquanto Jaques Wagner será suplente do PT. A composição da Comissão foi lida nesta quinta-feira, 17, pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM).

A Comissão foi uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), e do senador Jaques Wagner (PT-BA). O baiano será suplente na Comissão que funcionará nos mesmos moldes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e será representada no total por 12 parlamentares. Entre eles também está Angelo Coronel, titular pela bancada do PSD.

“O Senado é a casa dos estados e tem a obrigação de acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente, um problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica. As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e até no turismo”, afirma o Jean Paul Prates.

No dia 28 de junho, o governo editou a MP-1055/2021 que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o grupo deve definir diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas. As decisões devem levar em conta os riscos e os eventuais impactos nas políticas energética, ambiental e de recursos hídricos. Todas as medidas e ações adotadas serão pagas pelos consumidores via encargos na conta de luz.

“Nós vamos verificar se o governo deliberadamente deixou as hidrelétricas baixarem ao ponto que ficou muito caro acionar as outras alternativas ou se simplesmente negligenciou, não sabia o que estava fazendo”, explica o Líder da Minoria. “A energia e a economia estão juntas. O sangue da economia é a energia”, aponta o líder da Minoria.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou o aumento da tarifa da chamada “bandeira vermelha 2” em 52%, o que representará um impacto médio estimado de 5% na conta de luz e de 0,2% na inflação.

Nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas compunham 83,3% da matriz e em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9% segundo dados do Operador Nacional do Sistema.

A menor fatia das hidrelétricas é devida ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia gerada no país e fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e energia solar (2%) também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.

Fonte: A Tarde

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