Ofício nº085/2020

Brasília em 12 de dezembro de 2020

A Sua Excelência o Senhor
Deputado Federal

Assunto: Risco Imediato de APAGÃO DE ENERGIA, EMPREGOS E EMPRESAS no
setor de Geração Solar Distribuída.

Senhor Deputado,

A Associação Movimento Solar Livre (MSL), é uma associação nacional com
atuação em todo território brasileiro, formada por pessoas físicas e jurídicas
engajadas na defesa do direito fundamental das pessoas de gerarem sua própria
energia elétrica nos telhados de suas casas ou chácaras para uso em
apartamentos e edifícios. Esta prática é incentivada e adotada em todos países do
mundo.
O Movimento Solar Livre e mais 16 instituições (associações e autarquias) via
ofício manifestaram apoio ao PL2215/2020 do Deputado Beto Pereira-PSDB-MS.
A Sociedade Civil Organizada e diversos especialistas, PHDs, Experts na
área não identificam sentido ao culpar a energia solar como causadora de custos
para os demais consumidores, quando os números apontam justamente para outra
direção, a energia solar distribuída reduz os custos da energia para todos
consumidores
Apresentamos alguns números da EPE para breve reflexão e avaliar se faz
sentido a tese e narrativa que visa impor um apagão ao sol, empregos e empresas
do Brasil.

Dados EPE:

  • 0,26% representa a quantidade de energia solar distribuída e gerada
    nos telhados dos municípios do Brasil em 2019, momento em que
    ANEEL propõe taxar em 63%, hoje o número ainda é inferior a 0,5% da
    quantidade de energia produzida em nosso país.
  • 85,2 Milhões de Unidades Consumidoras possui nosso País, e todo ano
    aumenta em média 1,7 Milhões de novas unidades
    consumidoras.
    (aumento da necessidade de energia), A energia solar tem apenas 421
    mil unidades
    consumidoras com energia solar distribuída no período
    de 2012 até 2020.
  • Estudo da Unicamp em Campinas comprova que até 20% de
    penetração da geração distribuída na rede da CPFL há somente
    benefícios para a distribuidora.
    ( anexado no oficio original)
  • Relatório do PhD. Rodrigo Pinto (considerado o 12° melhor economista do mundo em 2018, indicado pelo vencedor do prêmio Nobel James (Jim) Heckman), juntamente com demais especialistas do setor documentam que até 16% de penetração da energia solar distribuída há somente benefícios de redução de custos para todas distribuidoras e para os demais consumidores além dos ganhos tributários para o País. ( anexado no oficio original)

BENEFÍCIOS DIRETOS:

Porque devemos acelerar os incentivos à energia solar distribuída?

1 – Investimento privado distribuído em todos municípios do Brasil.
Mais Emprego nas cidades,
Mais Impostos nas cidades e estados e união,
Mais Meio Ambiente,
Mais Energia Barata.

2 – Reduz a tarifa para todos, ao gerar próximo do consumidor reduz o custos
das chamadas perdas em linhas de transmissão que são pagas por todos; Afinal
gerar no telhado o vizinho consome imediatamente.
3 – Evita as bandeiras tarifárias ao gerar energia durante o dia, preserva
água nos reservatórios ;das hidrelétricas, evita ligar termelétricas
4 – O Dinheiro economizado na Conta de luz, circula no município.
5 – O sol produz e Injeta energia no maior pico de consumo da seca e verão,
proporciona segurança energética ao País.

Perguntamos à vossa excelência, sabendo desses números acima, o que
justifica um projeto de lei que propõe taxar em 28% a energia solar distribuída?

  • Vivemos em tempos em que números e argumentos técnicos não possuem
    validade, o Deputado Lafayette Andrada – Republicanos (nomeado essa semana
    relator do PL5829/2019), apresenta em seu discurso uma narrativa que defende o
    acesso da energia solar aos pobres, no entanto seu texto proposto taxa
    imediatamente em 28% a energia solar do dia para noite,
    o mesmo cria subsídios
    para aumento do caixa das distribuidoras
    de energia a serem bancados pelos
    demais consumidores (inclusive os pobres).

Faz sentido essa narrativa? desconsiderando todos benefícios comprovados
que a geração distribuída possui com números de diversos países mais
desenvolvidos nessa tecnologia, temos vastos estudos que comprovam que até
16% a 20% de penetração da quantidade de energia, só há benefícios para todos,
inclusive redução de custos de investimentos nas redes das distribuidoras.

O APAGÃO:


APAGÃO DE 20.000 EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
APAGÃO DE 210.000 EMPREGOS EM MÉDIA DISTRIBUÍDOS EM TODOS MUNICÍPIOS DO PAÍS
APAGÃO DA REDUÇÃO DE 1,1 MILHÃO DE TONELADAS DE CO2
APAGÃO NA ECONOMIA DE 4,7 BILHÕES, DINHEIRO ECONOMIZADO NA CONTA DE LUZ É INJETADO DIRETAMENTE NAS ECONOMIAS DOS MUNICÍPIOS,MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E GERANDO EMPREGOS.

SE NÃO HOUVER AÇÃO DOS DEPUTADOS COM NÚMEROS E COERÊNCIA,
bem como diálogo com a sociedade civil organizada e entidades de classe como as listadas abaixo: O APAGÃO VIRÁ.


1 – aMSL
2 – Alsolar
3 – APREL
4 – APENSE
5 – INSTITUTO SOLAR
6 – ALBA
7 – CREA – DF
8 – SMART SOL
9 – ENOVA
10 – SELTEC
11 – CREA – AL
12 – APEEL
13 – CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
14 – CREA CE
15 – PENSE 16 – FÓRUM GO
17 – CREA – GO


Nosso motivo para acreditar que não faz sentido a taxação da geração
distribuída solar, vem com base em números, gostaríamos da oportunidade de
apresentarmos os contrapontos e pedimos seu apoiamento a iniciativa do
Deputado Federal Beto Pereira – PSDB que já conta com apoio em texto coerente
com números e estudos, propondo um projeto sem taxações até 15% da
quantidade de energia solar distribuída gerada por área de cada distribuidora de
energia, respeitando o desenvolvimento regional, respeitando os números das
agências do próprio governo e estudo de especialistas no setor.


Este modelo de geração de energia é um dos poucos capaz de contribuir na
geração de milhares de empregos diretos e indiretos, pois a cada padaria, mercado,
clínica, hospital, edifícios de escritórios, edifícios residenciais, hotéis e comércio em
geral que adota energia solar distribuída, o dinheiro poupado na conta de luz é injetado diretamente nas economias dos municípios.

Atenciosamente,
Hewerton Martins
Presidente
Associação Movimento Solar Livre
presidencia@movimentosolarlivre.com.br
@hewertonmartins
Whatsapp: 67 9 9874 4060

Para ter acesso ao laudo do PhD. Rodrigo Pinto e só clicar : https://bit.ly/34ryun9

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