Recentemente o PLS232/2016 (projeto de lei do senado que trata sobre modificações estruturais do setor elétrico no Brasil) recebeu emenda do relator Senador Marcos Rogério (DEM/RO), que tenta por fim na geração a energia solar no País. (Energia produzida no telhado das casas com placa solar).
A emenda ao PLS232/2016 foi apresentada e aprovada no mesmo dia (03 de março), prazo recorde para algo tão complexo como o setor elétrico. O texto do relator foi apresentado na comissão sem votação nominal e aprovado por aclamação, com o objetivo de encaminhar direto para a Câmara. Em resumo, o novo texto substitutivo não passaria pelo plenário do Senado.
O MSL (Movimento Solar Livre) juntamente com a sociedade civil organizada, conseguiu o apoio de 11 senadores para protocolo de recurso junto a Secretaria Legislativa do Senado Federal, agora haverá apreciação dos senadores que não tinham ciência da íntegra do texto do projeto e suas emendas.
O MSL continuará acompanhando a tramitação do projeto e esta a disposição do Senado.
Por: Movimento Solar Livre
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FONTE:
Revista Isto é: https://istoe.com.br/apos-recurso-de-senadores-marco-do-setor-eletrico-tera-de-passar-pelo-plenario/
Link Projeto de Lei: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126049