Em sessão semipresencial na última quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021).
O projeto de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), permite a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o documento será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor. Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.
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Fonte: Agência Senado