O requerimento para tramitação em urgência foi protocolado com 348 assinaturas no dia 26, com adesão da maioria dos líderes de bancadas
Um desabafo ao Ministro da Economia Paulo Guedes
A aprovação do PL2215/2020 é vital para o enfrentamento da crise provocada pelo COVID-19, a economia de energia é fundamental para sobrevivência dos pequenos e médios negócios
A conta COVID será administrada pela CCEE ( Camara de Comercialização da Energia) e os recursos serão provenientes de Novo Encargo na Conta de Luz.
Atendimento a unidades de micro e minigeração distribuída - Resolução Normativa nº 482/2012 e Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST. Referência: Carta RE/RT-0132A/2020, de 24/04/2020 (Documento SIC nº 48513.012048/2020-00)
O mercado de capitais voltado para projetos sustentáveis sentiu os impactos da pandemia de covid-19 em março, mas deu uma demonstração de força com a emissão de US$ 16,6 bilhões de green bonds em abril, após despencar para US$ 3,4 bilhões no mês anterior – "títulos verdes" são emissões para financiamentos de empreendimentos que cumprem critérios ambientais e climáticos, como a mitigação de emissões.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em repercussão geral (RE 593824 – Relator Ricardo Lewandowski), que a demanda em potência elétrica por si só não é passível de tributação pelo ICMS e que o imposto estadual recai sobre o efetivo consumo.
A pandemia de COVID-19 está acelerando o fim do uso do carvão. Com o distanciamento social, algumas demandas de energias caíram e a eletricidade na Europa, Índia, China e parte dos EUA depende cada vez menos do carvão.
Antes de ingressarmos na análise do PL propriamente dito, gostaríamos de comentar três coisas: primeiro, faz muito tempo que defendemos, aberta e claramente, que um assunto dessa magnitude, que envolve tantos interessados em todos os Estados do Brasil, não poderia ficar sendo tratado por uma resolução.
O debate organizado pelo Movimento Solar Livre será no Facebook e no Youtube a partir das 19h desta seguna-feira (04).
