A FAMIGERADA MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (MMGD)
Como diz o ditado popular, “quando não se conhece, é melhor calar”, que aqui no Nordeste se pronuncia de forma muito interessante.
Alguns segmentos do governo têm verdadeira aversão ao crescimento da MMGD no Brasil. É impressionante como tem surgido notas técnicas contrárias a MMGD, a última delas foi da ASPAR/MME (Assessoria Parlamentar do Ministério das Minas e Energia), pasmem.
Essa importante assessoria do MME disparou morteiro contra o PL2215 do Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), concluindo “que a iniciativa pode ter alto impacto sobre as políticas deste Ministério e, assim, sugerindo posicionamento contrário ao andamento do PL em questão”. Isso mesmo, esta assessoria técnica dispara contra o PL informando em suas conclusões que “mantidas as atuais regras, os consumidores que não possuem geração distribuída poderão arcar com aproximadamente 55 bilhões de reais em subsídios”.
Então, como economista que sou, vamos falar de números. Segundo a Aneel “a manutenção do Sistema de Compensação nos moldes atuais tem um elevado potencial de impacto. Conforme simulações realizadas pela ANEEL, em 15 anos (até 2035), os demais consumidores arcariam com cerca de R$ 55 bilhões (valor acumulado entre 2020 e 2035), referente aos entrantes e à geração nesse período, trazido para a referência de 2020”.
Vamos entender esse número. A soma total dos subsídios cruzados ao longo dos 15 anos vai alcançar R$ 55 bilhões. Então, para ficar mais didático, vamos dividir os R$ 55 bilhões por 15 (número de anos), que resultará em aproximadamente R$ 3,7 bilhões ao ano. Para entendermos o “alto” impacto deste subsídio cruzado no bolso do consumidor de energia brasileiro, vamos dividir os R$ 3,7 bilhões por 12 (número de meses do ano) e em seguida vamos dividir pelo número total de unidades consumidoras existentes no País, que são cerca de 86 milhões. Finalmente, depois de todos os cálculos, chegamos ao valor final do “alto” impacto a ser pago por cada consumidor de energia brasileiro, que é de R$ 3,59 ao mês.
O número acima representa o subsídio cruzado que a MMGD impacta os demais consumidores de energia. Ou seja, o impacto é insignificante, representa mensalmente menos de meio quilo de feijão ou um latão de cerva gelada. Diga-se de passagem, que, para um setor que criou 60 mil empregos diretos em 2019 e este ano está prevista a criação de mais 100 mil, gastar caneta para apontar R$ 3,59 contos como “alto” impacto só pode ser brincadeira.
Mas, vamos falar dos verdadeiros subsídios. Poucos conhecem, mas existe no setor elétrico brasileiro uma conta bastante interessante, é a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Este ano todos os consumidores de energia, cativos ou livres, terão que arcar com R$ 20,1 bilhões, que serão cobrados através de aumentos nas tarifas de energia.
Vocês não vão acreditar, mas em 2020, está previsto a CDE custear o consumo de aproximadamente 505 milhões de litros de óleo diesel, ou seja, mais de 1,3 milhões de litros de diesel por dia. E não para por aí, a CDE vai subsidiar 100% da geração de energia das usinas térmicas que utilizam carvão mineral extraído do solo brasileiro.
Mas vamos aos números novamente. Foi previsto no orçamento da CDE para este ano, subsídios totais no valor de R$ 21,9 bilhões, que devem contribuir com um aumento médio de 2,38% nas tarifas de energia em 2020. Esse aumento não é pequeno, pois a previsão da inflação para 2020, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, é um pouco maior do que 2,0%.
Fico sem entender, pois não enxergamos movimento de setores do MME para ir de encontro aos subsídios da CDE, muito pelo contrário, o silêncio é ensurdecedor.
Presidente | Associação Nordestina de Energia Solar- ANESOLAR