ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL

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Ainda sobre a Audiência Pública sobre o Marco Regulatório da Geração Distribuída, resolvi aprofundar as informações repassadas por alguns palestrantes sobre a atuação de grandes grupos no mercado de GD e constatei que, segundo pode ser observado pelas notícias reproduzidas abaixo, grandes grupos e empresas que são subsidiárias de concessionárias de energia anunciaram investimentos bilionários no setor.

“Atualmente, só no segmento de solar geração distribuída, a EDP prevê investimentos de R$ 225 milhões no Espírito Santo até o final deste ano, com desenvolvimento de mais de 46 MWp”. Link da fonte: https://lnkd.in/eyYhtHY2

“Segundo o banco, a Energisa deve entregar sólidos retornos de seu investimento em geração distribuída – um capex de R$ 2 bilhões nos próximos dois anos. A empresa quer atingir 530 megawatt-pico em projetos de GD até 2025, quando deve fazer um EBITDA de R$ 450 milhões no segmento em comparação aos R$ 50 milhões deste ano, nas projeções do Itaú”. Leia mais em https://lnkd.in/e5nHRrcp

“O Grupo Energisa anunciou investimentos de R$ 6 bilhões para 2023. O montante é quase 10% superior ao planejado para 2022, além de ser o maior volume da história da empresa para um ciclo anual. De acordo com o comunicado enviado ao mercado pela companhia, apenas a (re)energisa – braço de geração distribuída por fonte renovável – vai responder por R$ 1,1 bilhão do orçamento previsto para o exercício. … Apenas a Alsol, com forte presença em Minas Gerais, receberá R$ 1,126 bilhão para a geração de energia solar. Link da fonte: https://lnkd.in/eKpbzftE

“injetou R$ 460 milhões na Órigo Energia, energytech brasileira do setor de geração compartilhada, tornando-se um dos principais acionistas da empresa. Com esse aporte, a Órigo projeta um Capex acumulado de R$ 4 bilhões até 2024. Segundo comunicado oficial da Órigo, a empresa atende hoje cerca de 50 mil clientes com uma potência instalada de mais de 150 MWp operacionais, e, com a entrada do novo investidor, espera atingir 1 GWp até 2024. A expectativa a curto prazo é atingir 250 MWp até o final deste ano, dobrando sua base de clientes”. Link da fonte: https://lnkd.in/eW85qzra

As notícias contrastam com os anúncios das concessionárias de energia, que não há mais infraestrutura elétrica disponível para conexão de centrais geradoras em GD.

Será que não há mais infraestrutura elétrica disponível, em virtude dos pareceres de acesso desses novos investimentos anunciados?

Se o motivo for esse, aumenta as chances da suposta prática de abuso de poder econômico e de concorrência desleal no mercado de geração distribuída no Brasil.

Daniel Lima

 Daniel Lima – Presidente Associação Norte e Nordeste de Energia Solar- ANNESOLAR

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