Piorando nossa crise, governos anteriores, ao invés de estimular o uso de fontes renováveis de energia, baratas e ecológicas, investiram em termoelétricas – usinas com altos custos de geração de energia e maior poluição ambiental. E nunca preocuparam em atualizar nossas leis – que somente permitem COMPRA e VENDA de energia elétrica – sob normas da fiscalização federal.

Artigo: Wagner Augusto Guimarães Trindade

Foto google.com

As contas pagas pelos consumidores são os ovos de ouro do BILIONÁRIO mercado de energia. Você duvida que é negócio BILIONÁRIO? Consulte no Google(r) para ver se o faturamento anual das concessionárias de energia brasileiras está expresso em MILHÕES ou BILHÕES de Reais…

E você paga o pato desde 2000, pelos efeitos da CRISE do “APAGÃO” das Usinas Hidroelétricas: diminuiu a água nos rios, subiu a conta de luz! – Essa CRISE é CULPA das décadas de PLANEJAMENTOS INEFICIENTES na GERAÇÃO e TRANSMISSÃO de energia hidroelétrica.

Piorando nossa crise, governos anteriores, ao invés de estimular o uso de fontes renováveis de energia, baratas e ecológicas, investiram em termoelétricas – usinas com altos custos de geração de energia e maior poluição ambiental. E nunca preocuparam em atualizar nossas leis – que somente permitem COMPRA e VENDA de energia elétrica – sob normas da fiscalização federal.

Nossas leis exigem produção muito alta, para uma usina vender sua energia elétrica e, com esse lucro, recuperar o dinheiro investido. Pequenas usinas, sem vender e recuperar investimentos, eram obrigadas ao DESPERDÍCIO DAS SOBRAS – pior negócio do mundo para pequeno produtor.

Em 2012, para não desperdiçar energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica permitiu o segundo pior negócio do mundo para pequenos produtores: EMPRESTAR A SOBRA DE GRAÇA!

Pelo Código Civil, quem empresta de graça NÃO TEM LUCRO e, por isto, NÃO PAGA NADA! Por isto, quem pegou emprestado de graça deve pagar todas as despesas para devolver. Até o frete:

Uma Distribuidora CONSOME ENERGIA em USO PRÓPRIO – ao vender tudo o que lhe for emprestado nessa mesma vizinhança da usina solar. Distribuidora vende energia emprestada pelo preço normal (fixado pela ANEEL) e sem conceder descontos, embora seja permitido. Porém, ANEEL se esqueceu de mandar diminuir as contas de energia de todos os consumidores:

Energia solar, quando emprestada de graça, não vem com custo de aquisição ou bandeiras tarifárias. E a distância da usina ao vizinho é tão curta, que não dá para se pensar em cobrar frete ou perdas nesse transporte. Porém, são custos cobrados dos consumidores vizinhos.

E na hora da Distribuidora devolver o mesmo tanto de energia que pegou emprestado?

Todas as despesas para devolver já estavam pagas! A Distribuidora cobrou dos consumidores dessa energia emprestada – quando pagaram o mesmo preço que você paga pela energia elétrica na sua casa. E sem a ANEEL ou a Distribuidora lhe conceder qualquer desconto!

E aqueles custos inexistentes, recebidos dos consumidores pela Distribuidora, para onde foram?

 Não foram para o dono da usina solar. Talvez, nem serviram para diminuir as contas de energia de todos os consumidores na área de concessão da Distribuidora. Isto, a ANEEL não explica de modo claro. Porém, tem dever constitucional de publicidade e transparência no seu site oficial!

A ANEEL também se esqueceu que, ao devolver a quem lhe emprestou de graça, a Distribuidora tem o direito de pagar tarifa de USO PRÓPRIO (quando consome energia elétrica em outras atividades).  Preço bem menor do que os consumidores pagamos. E reduziria as contas de luz de todos os consumidores, pelo repasse de parte desse aumento de lucros das Distribuidoras.

Porém, por uma coisa a ANEEL não contava! Por essa pequena fresta que foi aberta, a produção de ENERGIA SOLAR cresceu muito, mesmo sem qualquer apoio dos governos anteriores, e esse volume de energia – atualmente injetado pelas usinas solares – deve ser considerado para diminuir as contas de luz dos consumidores – e não apenas aumentar o lucro de quem vende!

Na busca de reduzir essas contas de luz, o governo atual reconhece que ENERGIA SOLAR é barata, limpa e eficiente. E quer estimular sua geração, por ser melhor alternativa para a crise!

Para ESTIMULAR a produção de ENERGIA, como já disse um sábio, BASTA O GOVERNO NÃO ATRAPALHAR QUEM QUER PRODUZIR! Se o Governo quiser estimular, basta reduzir lucros e impostos, que a quantidade de energia solar injetada na rede pública vai abaixar contas de luz para todos!

Nossos Deputados e Senadores sabem que o Código Civil impede onerar quem empresta sem nada ganhar com isto. A ANEEL precisa rever suas normas sobre empréstimos privados entre Concessionárias e terceiros geradores de energia – retirar todos os custos para quem empresta de graça e cobrar apenas aquilo que a lei permitir dos consumidores. Sejam estes produtores de energia ou merecedores de descontos nas tarifas, pelo consumo de energia limpa e renovável.

Ademais, nossos políticos PODEM e DEVEM ajudar muito o Brasil a retomar o crescimento: na aprovação do Código Energético, na redução de impostos, tarifas e encargos na geração e no consumo de energias de fontes renováveis!

Pelo exposto, permitir a venda de pequenas quantidades de energia – de modo complementar ao fornecimento de energia pelas grandes usinas geradoras ou em projetos associados aquelas Distribuidoras que possam gerar sua própria energia – finalizando décadas de crise no abastecimento de energia e arestas entre grupos que poderiam trabalhar pelo mesmo objetivo.

Ademais, a ANEEL deve rever suas políticas públicas sobre o mercado de energia elétrica – no sentido de corrigir seus erros no seu empréstimo gratuito e também regulamentar outras possibilidades de desenvolvimento no setor energético – cumprindo o papel a que se destina.

Assim, finalmente, vamos respirar aliviados e dizer, com toda nossa energia:

MEUS VIZINHOS PRODUZIRAM ENERGIA SOLAR E MINHA CONTA DE LUZ ABAIXOU!

O autor, Wagner Augusto Guimarães Trindade, é micro produtor fotovoltaico, Bacharel em Direito pela Escola de Direito do Oeste de Minas e Especialista em Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público no Estado de Minas Gerais.

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