Pauta da taxa de captação de energia solar encaminhada ao Senado provavelmente sairá de pauta, de acordo com Senador.

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A Taxação da energia solar possívelmente não será aprovada no senado como está, de acordo com o senador Nelson Trad, do PSD.

O senador Nelson Trad, do PSD, comentou na última sexta-feira que a matéria da taxação da captação de energia solar não será levada ao Plenário do senado, como foi aprovada na câmara, e que provavelmente, será tirada de pauta, Segundo ele, existem informações que precisam ser modificadas e verificadas para que o texto seja definitivamente aprovado no senado.

O texto, de autoria do senador Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG), vem tendo recepção diversas, pois em alguns aspectos existem questões válidas, como o fato de que as pessoas que geram sua própria energia ainda usam a rede de responsabilidade da concessionária, mas existe o receio de que esta taxa venha a desestimular o mercado que ainda não é tão popularizado no Brasil.

Qual o argumento para a taxação da captação de energia solar?

Parte do pressuposto de que mesmo que a captação seja feita toda de forma individual, seja residencial, comercial ou industrial, ela ainda é apenas auxiliar. Ou seja, existe a utilização energia gerada pela concessionária o uso da rede elétrica, de responsabilidade da concessionária. Neste sentido, a taxação viria para cobrir os gastos das concessionárias com manutenção de rede elétrica e de acordo com aqueles que defendem a proposta original que saiu da câmara, essa taxa iria estimular a criação de empregos dentro do setor de energia.

Senado provavelmente vai modificar o texto da lei da taxação de energia solar, conhecida como “taxação do sol”. Neste ritmo, é possível que essa lei não seja aprovada antes de 2022. Fonte da imagem: EBC

O que diz o texto base original da lei ? A taxa seria cobrada gradualmente de 2023 até 2029, sendo que o valor de 2029 seria o valor final da taxa.

As pessoas e empresas que já possuem placas solares neste momento ficarão isentas do pagamento até 2045.

A taxa de captação de energia solar pode desacelerar o mercado de energia solar no Brasil?

Um dos maiores medos daqueles que são contra esta taxação é diminuir o ritmo de um mercado que vem crescendo exponencialmente no Brasil ano a ano.

O crescimento da energia solar descentralizada é grande, ainda mais com o aumento considerável valor do quilowatt hora gerado pelas concessionárias por causa da dificuldade da crise hídrica.

Uma das questões que a aprovação da taxa de captação da energia solar traria neste momento é um senso de urgência considerável, já que as pessoas e empresas interessadas em ter esse sistema, buscariam celeridade para fazer o seu, pois com essa matéria sendo aprovada em 2022, existe uma chance de que exista um prazo até 2024, para que a taxa passe a ser cobrada, e quem instalar seus painéis solares antes da aprovação fica livre da taxa até 2045.

Qual destino seria dado aos recursos arrecadados?

projeto de lei de taxa para captação de energia solar prevê que os valores arrecadados dessas taxas seriam direcionados a projetos sociais envolvendo a democratização da energia solar para os menos favorecidos.

Ou seja, ao mesmo tempo que ele desestimula a instalação de painéis solares particulares para alguns clientes, a intenção é promover a instalação de painéis solares em residências de baixa renda, de forma similar ao que foi feito quando os sinais de televisão foram trocados do analógico para o digital, e muitas famílias que recebem bolsa família receberam decodificadores, para não ficarem sem TV.

Mesmo estando em discussão desde 2019, a lei da taxa de captação de energia solar terá de voltar à câmara caso seja alterada pelo senado. Após passar pelas duas casas, ela será finalmente verificada pelo presidente, que tem poder de veto de artigos ou da integridade do texto, o que faria com que ela reiniciasse o processo na Câmara dos deputados, em Brasília.

Fonte: Jordan Florio de Oliveira– Click Petróleo e Gás

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