A ação também busca ampliar o acesso ao sistema para pequenos negócios e pessoas de baixa renda
Movidos, principalmente, pela necessidade de economia, a opção pela energia solar tem sido, nos últimos anos, uma realidade para uma quantia dos brasileiros. O Projeto de Lei (PL) 5829/2019, que tramita pela Câmara dos Deputados, propõe a permissão de crédito em larga escala para instalação de energia solar. A proposta também visa ampliar o acesso de pequenos negócios e pessoas de baixa renda ao sistema fotovoltaico.
O projeto está pronto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados. Depois disso, seguirá para o Senado da República. A expectativa é de que ele seja apreciado já nos próximos dias. A matéria conta com o apoio de um grupo de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada.
Relatado por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o projeto recebeu importantes emendas dos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para contribuições de desenvolvimento da energia solar no Brasil. Se aprovada, a lei passará a vigorar em substituição à Resolução 482/2012 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estipula regras ao consumidor brasileiro para gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis.
O presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, reforça os benefícios da aprovação do PL para a sociedade brasileira. Ele lembra que, além da economia que o consumidor busca em relação à conta de energia, se aprovada, a matéria contribuirá com o desenvolvimento dos mais de cinco mil municípios brasileiros.
“O impacto é altamente positivo. Teremos milhares de novos postos de trabalho em todo o país. A energia solar é um grande vetor de desenvolvimento, além de tudo uma alternativa para chegar às casas das famílias mais humildes”, afirma.
Fonte : O Hoje