Audiência pública sobre elevação do imposto de importação para painéis solares é adiada

Prevista para esta terça-feira (17), a audiência pública sobre os impactos da elevação do imposto de importação sobre painéis solares – que saltou de 9,6% para 25% em novembro de 2024 – foi adiada na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal.

A semana curta em Brasília (DF) devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19), com a reunião do Congresso Nacional e a dificuldade de mobilizar os agentes do setor teriam pesado no adiamento. A reunião ainda não tem uma nova data.

A audiência pública havia sido proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), em requerimento aprovado no último dia 10. O parlamentar é relator do projeto de lei que prevê a manutenção da alíquota em 9,6%.

Recentemente, o tributo foi elevado para 25%, o que gerou intensas críticas, inclusive do presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO). “A alíquota de 25% é abusiva e não tem qualquer efeito benéfico à indústria nacional, que atualmente já não atende à crescente demanda do setor”, criticou o liberal.

Fonte : Canal Solar