Em Brasília: APB Renováveis busca evitar retrocessos da MP 1.304 e preservar segurança jurídica do setor solar

São Paulo, 30 de Outubro de 2025 – A Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis) está, mais uma vez, em Brasília articulando, junto a parlamentares e entidades representativas do setor, para que a Medida Provisória 1.304/2025 não traga prejuízos à geração distribuída (GD) e à segurança jurídica que tem sustentado o crescimento da energia solar no Brasil. A mobilização integra o movimento nacional “Diga Não à MP 1.304”, que reúne associações estaduais ligadas à Coalizão Solar e à Associação Brasileira Movimento Solar Livre (MSL). O objetivo é sensibilizar deputados e senadores sobre os riscos que a proposta apresenta para empresas, consumidores e produtores independentes de energia.

Entre os pontos mais preocupantes da MP estão a criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR) e a instituição de novas taxas sobre o consumo de energia, medidas que, segundo a entidade, podem reduzir drasticamente a economia proporcionada pelos sistemas solares, desestimular novos investimentos e comprometer empregos no setor. O presidente da APB Renováveis, Rafael Targino, que participa das reuniões ao lado do vice-presidente executivo, Abraão Leal, destacou que o movimento é de alerta e diálogo.

“Nosso papel é mostrar que o setor solar não é um privilégio, mas uma política de desenvolvimento que gera emprego, renda e sustentabilidade. A MP 1.304, se mantida como está, afeta diretamente famílias e empresas que acreditaram na energia limpa e investiram com base em uma lei debatida e aprovada pelo Congresso em 2022”, afirmou.

Já o vice-presidente executivo, Abraão Leal, reforçou que a mobilização busca garantir equilíbrio e previsibilidade. “O que defendemos é simples: estabilidade regulatória e justiça tarifária. O país não pode retroceder em um setor que é um dos maiores motores da economia verde e da descentralização energética”, ressaltou.

Durante a agenda em Brasília, os representantes da APB Renováveis têm se reunido com parlamentares da bancada paraibana e de outros estados para defender as emendas que excluem a geração distribuída das novas cobranças e preservam os direitos previstos na Lei 14.300/2022, o marco legal da energia solar no Brasil.

A entidade reafirma que seguirá mobilizada até que haja garantia de que a MP não prejudicará o setor produtivo, os pequenos geradores e o consumidor final. “A energia solar democratizou o acesso à eletricidade de qualidade e movimenta a economia local. Defender a geração distribuída é defender o desenvolvimento sustentável da Paraíba e do Brasil”, concluiu Rafael Targino.

Por: Fábio Cardoso para Turismo em Foco