ASPER lidera painel estratégico na COP30 e reforça o protagonismo do Pará na transição energética
A COP30, realizada em Belém, tem sido palco de grandes debates essenciais sobre o futuro da energia no Brasil e no mundo. Entre os destaques, está o painel conduzido pela ASPER — Associação Paraense De Energias Renováveis, entidade que integra a Coalizão das Frentes Estaduais e representa oficialmente o Movimento Solar Livre no Pará.
Sob a liderança do presidente Nixon Girard e com forte atuação de João Paulo Dantas, a ASPER mostrou maturidade técnica, capacidade de articulação e profundo compromisso com a democratização da energia limpa. O encontro trouxe reflexões importantes e encaminhamentos concretos que podem mudar a realidade da geração distribuída (GD) no estado e inspirar avanços em todo o país.
1. Geração Distribuída como pilar da transição energética
O painel reforçou o papel estratégico da GD na transição energética, evidenciando como esse modelo de produção descentralizada:
democratiza o acesso à energia limpa
fortalece a liberdade energética
descentraliza a matriz elétrica
permite que pequenos e grandes consumidores gerem sua própria energia com segurança jurídica
A GD é hoje um dos maiores instrumentos de autonomia do consumidor, desenvolvimento regional e inclusão energética — um caminho sem volta para um futuro mais sustentável.
2. Segurança jurídica e proteção ao investimento
Um dos pontos centrais do debate foi a urgência em garantir segurança jurídica aos consumidores e investidores do setor solar.
Entre as preocupações apresentadas, destacou-se:
a cobrança de ICMS sobre créditos de energia, prática comum nos estados atendidos pelo grupo Equatorial
a ausência de posicionamento da Secretaria da Fazenda sobre o ofício protocolado pela ASPER
O deputado Fábio Freitas se comprometeu publicamente a cobrar um posicionamento formal da SEFA, reforçando a importância do diálogo entre governo e setor produtivo.
A estabilidade regulatória é essencial para preservar investimentos já realizados e encorajar novos projetos — especialmente em um estado com enorme potencial solar como o Pará.
3. Infraestrutura elétrica e o desafio das renováveis
Com o avanço das fontes renováveis, surge a necessidade de preparar a infraestrutura elétrica.
No painel, ficou claro que:
a rede atual ainda não está totalmente preparada para lidar com grandes volumes de energia intermitente
o armazenamento de energia será peça-chave para equilibrar a demanda, especialmente nos horários de pico
Armazenar energia gerada durante o dia para usar à noite ou em horários de alta demanda é a solução que permitirá ao Pará avançar em larga escala na transição energética.
4. Mobilidade elétrica: oportunidade e responsabilidade
Outro ponto discutido foi a crescente mobilidade elétrica no Pará.
A recente medida do governo estadual, concedendo isenção de IPVA para veículos elétricos, foi reconhecida como positiva, mas também como um alerta:
o aumento de veículos elétricos exigirá maior robustez da rede
será preciso planejamento energético para evitar sobrecarga e garantir eficiência
o armazenamento de energia novamente se apresenta como a solução estruturante
A mobilidade elétrica é um caminho natural da modernização, mas precisa caminhar de mãos dadas com infraestrutura e políticas públicas sólidas.
5. Compromisso legislativo para impulsionar o setor
Reconhecendo o potencial do Pará em liderar tecnologias de energia limpa, o deputado Fábio Freitas anunciou seu compromisso em elaborar um Projeto de Lei pioneiro para incentivar o armazenamento de energia no estado.
Essa iniciativa coloca o Pará na rota da inovação e pode transformá-lo em referência nacional na adoção de tecnologias de armazenamento — hoje consideradas fundamentais para redes modernas e inteligentes.
O painel reforçou que o futuro da energia passa por três pilares fundamentais:
geração distribuída
armazenamento de energia
segurança jurídica e políticas públicas estáveis
A atuação da ASPER na COP30 marcou um capítulo importante para o Pará e para o Brasil.
O Pará tem condições de liderar a nova era da energia solar distribuída — e a ASPER, como braço da Coalizão / Movimento Solar Livre no estado, segue firme, técnica e estrategicamente preparada para essa missão.