Brasília, 10 de fevereiro de 2026 — A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados é um dos espaços mais estratégicos do Congresso Nacional para decisões que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros — inclusive daqueles que já optaram pela geração de energia solar própria como alternativa econômica, limpa e sustentável.
Nesta terça-feira (3), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito, por unanimidade (28 votos), presidente da Comissão de Minas e Energia. A escolha ocorre em um momento decisivo para o setor energético brasileiro, marcado por debates sobre transição energética, segurança do sistema elétrico, expansão das renováveis e desafios regulatórios.
Entre os temas prioritários anunciados pelo novo presidente estão a discussão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, o planejamento para a substituição gradual de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro, além de problemas estruturais do setor elétrico, como os gargalos enfrentados pelas eólicas no Nordeste.
Passarinho também afirmou que pretende promover audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com representantes dos diversos segmentos do setor para buscar soluções mais rápidas, especialmente em um ano eleitoral.
“Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. O Brasil tem enormes potenciais em energia e mineração, mas ainda precisa avançar muito do ponto de vista legislativo para transformar esse potencial em benefício real para a população”, destacou o deputado.
Energia solar distribuída: setor pronto para o diálogo
O setor de energia solar distribuída já é uma realidade consolidada no Brasil. Presente em todos os estados, ele movimenta empregos, renda, desenvolvimento regional e fortalece a soberania energética, ao permitir que consumidores gerem sua própria energia de forma limpa e eficiente.
O Movimento Solar Livre (MSL) entende que este novo ciclo na Comissão de Minas e Energia representa uma oportunidade concreta de construção institucional. Mais do que defender pautas, o setor solar está preparado para contribuir com dados técnicos, experiências práticas e propostas regulatórias que ampliem o acesso à energia limpa e tragam previsibilidade para consumidores, integradores e investidores.
A geração distribuída não é apenas uma tecnologia: é uma política pública que impacta diretamente a economia local, reduz custos para famílias e empresas e fortalece a transição energética brasileira.
Compromisso institucional e construção conjunta
O Movimento Solar Livre reafirma sua disposição para colaborar de forma técnica, responsável e propositiva com o Congresso Nacional, especialmente com a Comissão de Minas e Energia. Acreditamos que o diálogo institucional é o caminho para garantir segurança jurídica, equilíbrio regulatório e desenvolvimento sustentável do setor elétrico.
A energia solar distribuída conta com um olhar atento, democrático e comprometido com o futuro energético do Brasil.