Yuri Venâncio Mendonça — Presidente da Frente Roraimense de Geração Distribuída
Nova legislação garante acesso a dados estratégicos da rede elétrica e fortalece investimentos em geração distribuída no estado
A sanção da Lei nº 2.337/2026 representa uma conquista relevante para o setor energético de Roraima, especialmente para a geração distribuída de fonte solar. A nova legislação estabelece a obrigatoriedade de divulgação semestral, por parte da concessionária de energia, de informações detalhadas sobre a capacidade operacional das subestações no estado.
A medida traz mais transparência, previsibilidade e segurança para consumidores, investidores e empresas que atuam no setor, criando um ambiente mais confiável para o desenvolvimento da energia limpa.
De acordo com a lei, a concessionária deverá disponibilizar dados técnicos consolidados, incluindo capacidade disponível para conexão, limites operacionais, percentual já comprometido e planejamento de expansão da rede.
Transparência que impulsiona decisões e reduz riscos
A disponibilização dessas informações em meio eletrônico de acesso público representa um avanço significativo para o mercado. Com acesso a dados atualizados e auditáveis, agentes do setor passam a ter maior clareza sobre onde e como investir, reduzindo riscos operacionais e ampliando a eficiência dos projetos.
Além disso, a lei fortalece o papel dos órgãos de defesa do consumidor e estabelece mecanismos de fiscalização, garantindo maior controle e confiabilidade nas informações divulgadas.
Uma conquista construída com articulação e visão de futuro
A aprovação da Lei nº 2.337/2026 é resultado de um trabalho conjunto entre setor produtivo e poder público. A Frente Roraimense de Geração Distribuída teve atuação ativa nesse processo, defendendo medidas que promovam o desenvolvimento do estado e a proteção de empregos no setor energético.
“Tive a honra, como Presidente da Frente Roraimense de Geração Distribuída, de contribuir nessa construção junto aos parlamentares, sempre defendendo o desenvolvimento do estado e a proteção de milhares de empregos.” — Yuri Mendonça
A iniciativa reforça a importância de políticas públicas alinhadas com a realidade do mercado e com a necessidade de expansão da geração distribuída no Brasil.
Mais dados, mais força para o setor
Embora não resolva todos os desafios estruturais, a nova legislação representa uma mudança significativa na forma como o setor opera em Roraima.
Com dados disponíveis, o mercado ganha capacidade de planejamento, aumenta sua competitividade e fortalece sua atuação.
Roraima dá um passo importante rumo a um ambiente mais justo, transparente e favorável à energia limpa.