O setor de energia solar no Brasil está entrando em uma nova fase, mais organizada, técnica e estratégica.
Em reunião liderada pelo presidente da Frente Mineira de Geração Distribuída, Jomar Britto de Oliveira, com membros de sua diretoria e o presidente do CREA-MG, Marcos Gervásio, e o gerente de fiscalização, Nicolau Damasceno, foi dado um passo decisivo para o fortalecimento do setor.
O encontro teve como objetivo formalizar a união entre a Frente Mineira de Geração Distribuída (FMGD) e o CREA-MG, com foco no enfrentamento das barreiras sistemáticas impostas pela Cemig ao mercado de energia solar.
A reunião foi marcada por um tom de urgência e posicionamento técnico, com relatos preocupantes de fechamento de empresas e aumento da insegurança jurídica no setor. O cenário evidencia desafios relevantes, especialmente relacionados a barreiras operacionais que impactam diretamente o avanço da geração distribuída.
Barreiras técnicas e entraves no setor
Durante o encontro, foram relatadas dificuldades impostas por concessionárias, com destaque para a Cemig, que estariam limitando o crescimento da geração distribuída.
Entre os principais pontos discutidos estão:
• Restrição de acesso de engenheiros a sistemas técnicos
• Questionamentos sobre procurações legais
• Uso recorrente do argumento de inversão de fluxo para barrar projetos
• Falta de responsabilidade técnica em pareceres automatizados
Esses fatores têm gerado insegurança jurídica e até o fechamento de empresas do setor, segundo relatos apresentados na reunião.
Criação de comitê marca avanço institucional
Como resposta, foi definida a criação de um Comitê Permanente de Transparência da Geração Distribuída, com o objetivo de atuar como ponte entre o setor, órgãos reguladores e instituições públicas.
O comitê terá papel estratégico, incluindo:
• Mediação de conflitos
• Ampliação da transparência da rede elétrica
• Defesa da responsabilidade técnica
• Articulação com Ministério Público e Legislativo
A iniciativa representa um avanço concreto na organização institucional do setor e reforça a importância da atuação coordenada.
Fiscalização e valorização da engenharia
Outro ponto de destaque é a atuação firme do CREA-MG, que já realizou mais de 200 autos de infração relacionados à ausência de responsabilidade técnica em processos do setor elétrico.
Essa ação fortalece:
• A segurança dos projetos
• A qualidade técnica das instalações
• A valorização dos profissionais de engenharia
Um movimento que se espalha pelo Brasil
O cenário observado em Minas Gerais não é isolado. Em Roraima, a articulação entre lideranças locais resultou na aprovação da Lei Estadual 2337, voltada à transparência da capacidade da rede elétrica.
Esses avanços mostram que o modelo das frentes estaduais, alinhadas ao Movimento Solar Livre, está se consolidando como um dos principais vetores de crescimento da geração distribuída no país.
Novos desafios: baterias e regulação
Além das questões atuais, o setor também debate temas estratégicos para o futuro, como:
• Regulação de sistemas com baterias
• Regras para inversores híbridos
• Impactos da tarifa branca
A ausência de definições claras ainda representa um desafio para a expansão da energia solar com armazenamento.
Uma nova fase para a geração distribuída
O que antes era uma atuação pontual se transforma em uma rede organizada, estratégica e cada vez mais eficiente.
A união entre frentes estaduais, conselhos profissionais e iniciativas como o Movimento Solar Livre está criando um ambiente mais sólido para o desenvolvimento da energia solar, com mais segurança jurídica e maior expansão da geração distribuída.
O Brasil começa a viver uma nova fase de maturidade na defesa do setor. Quando há união, propósito e base técnica, os resultados aparecem, e o avanço da energia solar se torna não apenas possível, mas inevitável.