APER participa de audiência na Câmara de Natal sobre aumento na conta de energia de consumidores com solar

Williman Oliveira – presidente da APER

Debate sobre aumento nas contas de energia ganha destaque em Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aumento nas contas de energia de consumidores com sistemas de energia solar.

O debate, proposto pelo vereador Fúlvio Saulo, reuniu representantes da Neoenergia Cosern, órgãos municipais, associações do setor e a sociedade civil, diante do crescimento de reclamações sobre elevações inesperadas nas faturas.

Entenda o que mudou nas contas de energia

Durante a audiência, a Neoenergia Cosern explicou que as alterações estão relacionadas à atualização do sistema de faturamento, implementada em outubro de 2025.

Segundo a distribuidora, o novo modelo trouxe maior detalhamento das faturas, incluindo mudanças na forma de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que passou a ser calculada com base no consumo total do cliente.

A Prefeitura destacou que a arrecadação da CIP é fundamental para viabilizar investimentos na modernização da iluminação pública da cidade.

APER reforça defesa do consumidor e do setor solar

Representando a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), o presidente Williman Oliveira destacou o papel da entidade na defesa do setor e, principalmente, do consumidor.

“Sem cliente, não há vendas nem sustentabilidade para as empresas”, afirmou.

Williman reforçou que a APER atua de forma conjunta para buscar soluções por meio do diálogo, destacando parcerias consolidadas com instituições como Sebrae, Neoenergia Cosern, Fecomércio, CDL Natal e Senai.

Crescimento do setor exige diálogo e segurança regulatória

O diretor institucional da APER, Cássio Maia, também participou da audiência e destacou o crescimento contínuo do mercado de energia solar.

Segundo ele, o fortalecimento do diálogo entre os agentes é essencial para superar desafios e garantir segurança tanto para o consumidor quanto para o setor.

Iniciativas em andamento para o setor no RN

Durante a audiência, foram destacadas ações concretas da APER para o desenvolvimento da geração distribuída no estado.

Entre elas:

• Elaboração de projeto de lei sobre a cobrança de ICMS no Rio Grande do Norte
• Proposta já apresentada ao deputado Nelter Queiroz para tramitação
• Realização de workshop em parceria com o Sebrae e o Polo de Energias Renováveis
• Apoio institucional da Neoenergia Cosern nas iniciativas

Transparência, previsibilidade e confiança no setor elétrico

A audiência evidenciou a importância de ampliar a transparência nas regras de faturamento e garantir previsibilidade para consumidores que investiram em energia solar.

O aumento inesperado nas contas reforça a necessidade de:

✔️ Clareza nas cobranças
✔️ Segurança regulatória
✔️ Comunicação eficiente com o consumidor

Diálogo é o caminho para fortalecer a geração distribuída

A atuação da APER demonstra o papel fundamental das entidades do setor na construção de soluções equilibradas entre consumidores, empresas e poder público.

O avanço da energia solar no Brasil depende de um ambiente regulatório estável, transparente e alinhado com o crescimento sustentável do setor.

A associação reforçou que seguirá atuando junto aos órgãos públicos e instituições para contribuir com soluções e fortalecer a geração distribuída no Rio Grande do Norte.