BNB | FNE Sol e o Financiamento da Energia Solar: Movimento Solar Livre e Coalizão Solar articulam diálogo nacional com o Banco do Nordeste

O Movimento Solar Livre e Coalizão Solar, questionam o BNB sobre a exigência do FINAME no FNE Sol, que tem elevado custos, limitado tecnologias e afetado a expansão da energia solar. O setor defende diálogo e adequação da política à realidade do mercado.

O FNE Sol é o Programa de Financiamento à Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica e Sistemas Off-grid, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Seu objetivo é financiar projetos de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis, inclusive sistemas isolados (off-grid), destinados ao consumo próprio ou à locação, contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica de forma sustentável, ambientalmente responsável e alinhada à transição energética.

Ao longo dos últimos anos, o FNE Sol consolidou-se como uma das principais ferramentas de democratização do acesso à energia limpa na região Nordeste.

Diante das recentes exigências relacionadas ao financiamento exclusivo de equipamentos nacionalizados (FINAME), associações e frentes estaduais de geração distribuída passaram a dialogar diretamente com o BNB, apresentando dados técnicos, econômicos e setoriais sobre os impactos práticos dessa política no mercado solar.

Na Bahia, o presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS), Marcos Rêgo, esteve em reunião no Banco do Nordeste ao lado de outras lideranças do setor, levando ao banco a realidade atual do mercado fotovoltaico e os efeitos diretos da medida nos custos dos projetos.

A iniciativa busca sensibilizar o banco para a necessidade de adequação da política de crédito, considerando:

• Os avanços já alcançados pela indústria nacional;
• A capacidade produtiva real das fábricas brasileiras;
• Os impactos econômicos imediatos sobre consumidores, integradores e investidores.

Essa agenda faz parte de uma articulação nacional construída em alinhamento com o Movimento Solar Livre (MSL), que tem Hewerton Martins como liderança nacional, reunindo frentes e associações estaduais em todos os estados atendidos pelo BNB.

Impactos observados no mercado

Durante as reuniões, as entidades têm demonstrado que a exigência de equipamentos exclusivamente nacionalizados tem gerado:

• Aumento de custos dos projetos, variando entre 30% e 40% em alguns estados e chegando a 70% ou 80% em determinados casos;
• Restrição do portfólio tecnológico, limitando o acesso a soluções mais eficientes;
• Impactos negativos sobre empresas integradoras, especialmente micro e pequenas;
• Risco de redução na geração de empregos;
• Desalinhamento entre o objetivo de fomento à indústria nacional e a realidade atual do setor solar fotovoltaico.

As entidades reforçam que defendem o fortalecimento da indústria nacional, mas destacam que esse processo exige um período de adaptação, com políticas públicas que acompanhem o estágio real de desenvolvimento industrial do país.

No Rio Grande do Norte, a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), presidida por Williman Oliveira, reuniu-se com o superintendente do BNB, Jeová Lins, para tratar dos impactos da exigência nas operações do FNE Sol.

Durante o encontro, a APER apresentou dados técnicos e econômicos que evidenciam o aumento dos custos, a limitação tecnológica e os reflexos negativos sobre o setor. Também participaram da reunião Paulo Morais, presidente do Conselho Deliberativo da APER, e Waldemilson, da empresa Casa Solar, que relataram as dificuldades práticas enfrentadas pelas empresas.

Na ocasião, Williman Oliveira, entregou um ofício técnico ao superintendente, que informou que levará o tema para discussão interna na reunião geral do banco, com posterior retorno à Associação.

No Piauí, a APISOLAR, representada por seu presidente Marco Melo, também esteve em reunião com a superintendência do Banco do Nordeste para tratar da exigência de equipamentos com FINAME.

Durante o encontro, foi entregue oficialmente o documento da Coalizão do Movimento Solar Livre, reunindo informações técnicas, econômicas e setoriais sobre os efeitos da medida no custo dos projetos, na competitividade das integradoras e na expansão da geração distribuída.

O material foi recebido por Diogo Martins, superintendente regional interino do BNB no Piauí, com a participação de Jaelson Torres, gerente da Agência Central, fortalecendo o diálogo institucional e a busca por soluções equilibradas para o desenvolvimento do setor no estado.

Atuação nacional, diálogo técnico e segurança regulatória

A atuação coordenada das frentes estaduais reforça o papel do Movimento Solar Livre como articulador nacional em defesa de:

• Segurança regulatória;
• Acesso ao crédito competitivo;
• Liberdade tecnológica;
• Desenvolvimento econômico regional;
• Geração de empregos qualificados;
• Expansão sustentável da energia solar no Brasil.

O Movimento Solar Livre e a Coalizão Solar, seguem trabalhando para que as políticas públicas de financiamento acompanhem a realidade do setor, garantindo que a energia solar continue sendo um dos principais vetores da transição energética brasileira.