FMSGD pressiona Brasília por regras estáveis na geração de energia solar
São Paulo, 18 de Outubro de 2025 – A Frente Mato-Grossense de Geração Distribuída (FMSGD) passou os dias 14 e 15 de outubro em Brasília. Junto com 23 frentes estaduais, percorreu gabinetes de deputados e senadores. Desde o início, a comitiva alinhou mensagens, apresentou dados e costurou apoios. Ao mesmo tempo, reforçou que previsibilidade regulatória, manutenção de incentivos e proteção ao pequeno gerador sustentam a expansão da GD em Mato Grosso do Sul.
No centro da pauta, a MP 1.304/2025 e o Encargo de Complemento de Recursos (ECR). Segundo a FMSGD, o encargo embute custo, reduz a economia de residências e pequenos negócios.
Por consequência, freia investimentos. Por isso, a frente defende excluir a GD solar do ECR, manter a isenção da tarifa multipartes. Assim, preservar a Lei 14.300, a confiança do investidor e, sobretudo, o ritmo de instalação no estado.
Além disso, a entidade apresentou emendascom foco social e operacional. O Programa Energia do Povo inclui até 220 kWh/mês gratuitos para famílias de baixa renda. Outras medidas são a tarifa monômia até 2045, exclusão da GD de novos encargos, proteção da microgeração até 75 kW e salvaguardascontra bloqueios indevidos de conexão. Dessa forma, a proposta combina alívio tarifário, estimula a inclusão energética e, ao mesmo tempo, garante estabilidade técnica para quem investe no telhado solar.
Mato Grosso do Sul é destaque na geração
Para Germano Caires, presidente da FMSGD, a mobilização afirma o direito de gerar a própria energia e sustenta a liberdade energética. Conforme destacou, MS figura no top 10 nacional, o que evidencia relevância econômica e, ainda, projeta impacto direto em empregos e renda. Com regras estáveis, o setor pode criar mais de 32 mil vagas diretas e indiretas no estado.
Enquanto o debate avança, a FMSGD articulacom várias bancadas. Também alinha texto com a Coalizão Solar e, por fim, pedeequilíbrio: segurança jurídica, previsão de custos e atenção social. Assim, o país atrai investimento privado, alivia a conta de luz e, consequentemente, acelera uma transição energética justa.
Fonte : RCN 67