Projeto no Ceará propõe isenção da CIP para quem investe em energia solar e geração renovável

Quem investe em energia limpa merece reconhecimento, não dupla cobrança

Enquanto milhares de brasileiros investem em energia solar para reduzir custos, aliviar a rede elétrica e contribuir com a sustentabilidade, muitos ainda continuam pagando integralmente taxas que não refletem sua contribuição para o sistema energético.

Agora, uma proposta apresentada na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reacende um debate importante sobre justiça tributária e incentivo à geração distribuída.

O Projeto de Lei 11/2026 prevê a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para consumidores que geram mais de 50% da própria energia através de fontes renováveis reconhecidas pela ANEEL.

A proposta fortalece a geração distribuída no Ceará

A iniciativa contempla consumidores residenciais e comerciais que utilizem:

• energia solar fotovoltaica;
• energia eólica;
• biomassa;
• pequenas centrais hidráulicas;
• outras fontes renováveis reconhecidas pela ANEEL.

O objetivo não é extinguir a contribuição, mas reconhecer que quem investe em energia limpa ajuda diretamente:

✔ a reduzir a pressão sobre a rede elétrica;
✔ a fortalecer a sustentabilidade energética;
✔ a diminuir impactos ambientais;
✔ a modernizar o sistema elétrico.

A pauta foi construída pelo setor

O projeto foi apresentado pelo vereador Boaz David (PL/CE), após articulação da Frente Cearense de Geração Distribuída (FCEGD), liderada por Hedlund Erik.

A iniciativa representa mais um avanço do setor solar na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da geração distribuída e da liberdade energética.

Porque o futuro da energia não será construído apenas em Brasília.
Ele também nasce da mobilização regional e da união do setor.

Enquanto alguns criam cobranças, o setor defende incentivos

Nos últimos anos, consumidores e empresas do setor solar têm acompanhado:

• aumento de tarifas;
• insegurança regulatória;
• novas cobranças;
• dificuldades para expansão da geração distribuída.

Enquanto alguns enxergam a energia solar como perda de arrecadação, o setor renovável segue defendendo:

• energia limpa;
• desenvolvimento sustentável;
• independência energética;
• redução de custos para consumidores.

A proposta em Juazeiro do Norte mostra que existem caminhos mais inteligentes para estimular a transição energética.

Energia renovável também fortalece a economia

Além dos benefícios ambientais e energéticos, o projeto pode impulsionar:

✔ instalação de sistemas solares;
✔ geração de empregos;
✔ desenvolvimento tecnológico;
✔ comércio local;
✔ crescimento do setor de energias renováveis.

Quando a geração distribuída cresce, toda a cadeia produtiva se fortalece.

O futuro da energia solar depende de mobilização

A proposta reforça a importância da atuação conjunta entre:

• consumidores;
• integradores;
• empresas;
• associações;
• lideranças regionais.

Porque cada avanço regulatório ou tributário impacta diretamente o futuro da energia solar no Brasil.

A energia solar precisa de representatividade

A Frente Cearense de Geração Distribuída segue trabalhando pela valorização de quem produz energia limpa e contribui para um sistema elétrico mais eficiente, moderno e sustentável.

O setor solar precisa continuar unido para defender:

✔ segurança jurídica;
✔ justiça tributária;
✔ liberdade energética;
✔ incentivo às renováveis;
✔ crescimento sustentável da geração distribuída.

Fortaleça o movimento

Se você acredita em:

• energia limpa;
• redução da conta de luz;
• justiça tributária;
• valorização da geração distribuída;