A Geração Distribuída: Pilar da Transição Energética Brasileira

O Brasil tem se destacado globalmente pela sua matriz energética predominantemente renovável, e a Geração Distribuída (GD), especialmente a solar fotovoltaica, é um dos principais motores dessa transformação. Milhões de consumidores brasileiros já produzem sua própria energia, contribuindo para a descentralização do sistema, a redução de perdas na transmissão e distribuição, a diminuição da pressão sobre grandes empreendimentos e a promoção do desenvolvimento local. A GD não é apenas uma fonte de energia; é um vetor de empoderamento do cidadão e de resiliência para o sistema elétrico nacional.

Um Desafio de Infraestrutura, Não das Renováveis

Recentemente, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trouxe à tona a discussão sobre o curtailment — o corte da geração de energia renovável mesmo quando há potencial de produção — como justificativa para um possível “freio” na expansão dessas fontes. Para o Movimento Solar Livre, é crucial esclarecer: o curtailment é, em grande parte, um sintoma de gargalos na infraestrutura de transmissão e distribuição, e não um problema inerente à natureza das energias renováveis.

Dados recentes mostram que a redução da geração de energia (o que se convencionou chamar de curtailment) tem gerado perdas bilionárias, com volumes significativos de energia solar e eólica sendo desperdiçados . **É crucial ressaltar que, até o momento, este fenômeno tem sido aplicado majoritariamente a usinas de geração centralizada, não impactando diretamente a Geração Distribuída. Em 2025, o ONS apontou que a sobreoferta e as restrições na rede foram as principais causas desses cortes . Isso significa que a energia limpa, gerada com investimento privado e sem emissões, está sendo descartada por falta de capacidade do sistema em absorvê-la ou transportá-la.

Por Que “Frear” as Renováveis é um Retrocesso para a GD?

A proposta de “frear” as renováveis, como sugerido pelo ministro, representa um risco significativo para o avanço da Geração Distribuída e para os objetivos de sustentabilidade do país. A GD, por sua natureza, já contribui para aliviar a sobrecarga em pontos específicos da rede, ao gerar energia próxima ao consumo. Penalizar ou desincentivar essa modalidade seria um contrassenso, pois:

• Desestimula o Investimento: Incertezas regulatórias e a percepção de que o governo pode limitar o crescimento do setor afastam investidores, prejudicando a criação de empregos e o desenvolvimento tecnológico.

• Aumenta a Dependência de Fontes Menos Sustentáveis: Ao frear as renováveis, o país pode se ver obrigado a recorrer a fontes mais caras e poluentes em momentos de necessidade, contrariando a agenda global de descarbonização.

• Ignora o Potencial de Soluções Locais: A GD, combinada com sistemas de armazenamento de energia em pequena escala (baterias residenciais e comerciais), pode oferecer soluções robustas para a estabilidade da rede, reduzindo a necessidade de grandes investimentos em transmissão.

Soluções para a Redução da Geração na Perspectiva da Geração Distribuída

Em vez de frear o avanço das renováveis, o Movimento Solar Livre defende que o foco deve ser em soluções que fortaleçam e integrem a Geração Distribuída ao sistema elétrico de forma inteligente e eficiente:

1. Modernização e Expansão da Rede: É imperativo acelerar os investimentos em linhas de transmissão e distribuição, garantindo que a infraestrutura acompanhe o crescimento da geração renovável. A Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) e as “Temporadas de Acesso” (Consulta Pública nº 217/2026) devem ser implementadas de forma a priorizar a eficiência e a integração das fontes descentralizadas.

2. Incentivo ao Armazenamento de Energia: O anúncio do primeiro leilão de baterias (LRCAP 2026) é um passo positivo. No entanto, é fundamental que políticas de incentivo se estendam também ao armazenamento em pequena escala, permitindo que consumidores e geradores distribuídos instalem baterias para gerenciar sua própria energia, absorvendo excedentes e injetando-os na rede quando necessário.

3. Mecanismos de Compensação Justos: Quando a redução da geração é inevitável devido a restrições do sistema, é essencial que existam mecanismos de compensação justos para os geradores, especialmente para a GD, que muitas vezes opera com margens mais apertadas. A responsabilidade pelos gargalos não deve recair sobre quem investe em energia limpa.

4. Estabilidade Regulatória: O setor de Geração Distribuída precisa de um ambiente regulatório estável e previsível. Mudanças abruptas ou a sinalização de restrições podem minar a confiança dos investidores e frear um setor que tem demonstrado grande potencial de crescimento e contribuição para o país.

O Sol e o Vento São Nossos Aliados, Não Inimigos (e a Geração Distribuída é a Solução!)

A redução da geração é um desafio real, mas sua solução passa pela inteligência e modernização do sistema elétrico, e não pela limitação das fontes que representam o futuro da energia. A Geração Distribuída é uma força motriz para a transição energética brasileira, e o Movimento Solar Livre continuará a defender políticas que valorizem o potencial do sol e do vento, garantindo que o Brasil continue a ser um líder em energia limpa e sustentável. É hora de acelerar as soluções, e não frear o progresso.