O Brasil vive hoje uma guerra pública e silenciosa entre dois modelos de geração de energia elétrica: a geração centralizada e a geração distribuída. A recente aprovação da Medida Provisória 1304, intitulada “modernização do setor elétrico”, escancarou esse conflito. Apesar do nome, a proposta representa um retrocesso oligopolista, favorecendo grandes grupos econômicos e ameaçando o avanço de um modelo mais democrático e sustentável.

A geração centralizada é aquela em que a energia é produzida em grandes usinas — hidrelétricas, termelétricas ou parques eólicos — e distribuída por extensas redes até os consumidores. Já a geração distribuída ocorre quando o próprio consumidor gera sua energia, geralmente por meio de painéis solares instalados em telhados de residências, comércios ou propriedades rurais. Esse modelo tem crescido exponencialmente no Brasil, com milhões de sistemas fotovoltaicos instalados e milhares de pequenas empresas atuando no setor.

Essas empresas, todas com menos de uma década de existência, apostaram seu capital, conhecimento e propósito na construção de um novo paradigma energético. Hoje, a geração distribuída é responsável por mais de 2 milhões de sistemas conectados à rede e gera cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos em todos os municípios brasileiros. É uma revolução silenciosa que descentraliza o poder energético e fortalece a resiliência das comunidades.

No entanto, essa revolução incomoda. Narrativas distorcidas têm sido propagadas para desacreditar a energia solar, rotulando-a como “coisa de rico”, acusando-a de promover “racismo energético” ou de se beneficiar de “subsídios cruzados”. Esse discurso seletivo esconde a hipocrisia de quem teme a perda de controle sobre o setor elétrico. A verdade é que a geração distribuída democratiza o acesso à energia, reduz custos, aumenta a segurança energética e contribui diretamente para a descarbonização da matriz.

A resistência da geração centralizada é compreensível: o modelo distribuído é disruptivo. Ele rompe com a lógica verticalizada do setor elétrico e propõe um sistema descentralizado, digitalizado, desregulamentado e descarbonizado. Imagine um país onde a energia é negociada de ponta a ponta, entre consumidores e produtores locais, sem intermediários. Essa é a visão que apresentei na Latinoware, congresso  de tecnologia aberta no Paraná, ao propor a energia como um “código aberto”, onde todos podem gerar, consumir e comercializar livremente.

Explicar isso para jovens é fácil. Eles entendem a lógica da descentralização, da autonomia e da inovação. Já para quem enxerga o setor elétrico apenas como um sistema robusto e fechado, essa ideia parece utópica. Mas não é. Os recursos energéticos distribuídos — como painéis solares, baterias, veículos elétricos e sistemas de gestão inteligente — já são realidade. Um exemplo claro é o uso de painéis solares no programa Minha Casa Minha Vida e em escolas públicas, que reduzem custos e liberam recursos para educação.

A verdadeira modernização do setor elétrico não está em mudar o modelo de comercialização, como propõe a MP 1304, mas em preparar a rede de distribuição para integrar esses recursos distribuídos. Isso exige investimentos em tecnologia, regulação inteligente e vontade política. O Brasil tem potencial solar abundante, capacidade técnica e uma sociedade cada vez mais consciente.

Infelizmente, a sociedade ainda está confusa. A guerra entre os modelos energéticos é travada nos bastidores, com termos técnicos e interesses ocultos. Poucos sabem o que está realmente em jogo — e o que é melhor para o país. Mas há uma certeza: o caminho da geração distribuída está trilhado e não pode ser travado. Ele representa o futuro da energia no Brasil e no mundo.

Seguimos com esperança e convicção. A energia do amanhã será livre, limpa e compartilhada. E essa transformação já começou.

Por Renato Zimmermann para Canal Solar

São Paulo, 31 de Outubro de 2025 -Depois de semanas de tensão e intensas negociações em Brasília (DF), o setor de energia solar amanheceu nesta sexta-feira (31) com um sentimento de alívio.

A aprovação final da MP 1.304/2025, sem a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados sobre a GD (geração distribuída), foi classificada por associações, federações e parlamentares como um alento para a segurança jurídica do setor.

Para a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), o resultado foi uma conquista coletiva que garante a continuidade das regras da Lei 14.300 e a proteção dos consumidores.

O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o MSL (Movimento Solar Livre), que também acompanharam toda a tramitação da MP, reforçaram o papel do diálogo e da união do setor. “Essa conquista é de todos que acreditam em um futuro mais limpo, justo e sustentável e prova que juntos somos mais fortes”, disseram as entidades.

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) destacou que a retirada da cobrança restabelece a tranquilidade regulatória e evita retrocessos para quem investe em energia limpa.

“Além de garantir o direito do cidadão de gerar a própria energia renovável, também assegura que consumidores em imóveis alugados, apartamentos e escritórios continuem com acesso à eletricidade limpa e competitiva”, informou a entidade, em nota.

Mesmo assim, a associação lembrou que ainda há desafios importantes a serem enfrentados, como o esclarecimento sobre as regras de compensação por cortes de geração e a ampliação dos incentivos ao armazenamento de energia.

Parlamentares celebram conquista

Parlamentares que lideraram as negociações no Congresso em prol da GD também reconheceram o resultado como um passo necessário para restabelecer a confiança do setor.

“Conseguimos suprimir o artigo que criava uma cobrança injusta sobre quem gera sua própria energia. Foi uma decisão em favor do consumidor e da redução da conta de luz”, afirmou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) destacou que o desfecho evita um impacto negativo em regiões com grande potencial solar. “Se o texto permanecesse como estava, inibiria o desenvolvimento da microgeração e da minigeração”, disse ele.

Além das principais associações e figuras políticas, federações estaduais também avaliaram o resultado como uma resposta positiva à mobilização realizada pelo setor.

“Depois de semanas de reuniões e negociações, o setor pode respirar aliviado e seguir com segurança para continuar levando economia aos consumidores”, disse Anderson Mendonça, presidente da FPGD (Frente Paulista de Geração Distribuída).

A MP 1.304 segue agora para sanção presidencial, etapa que marcará o encerramento definitivo de sua tramitação. Além de preservar os direitos dos consumidores de geração distribuída, o texto também traz avanços estruturais para o setor elétrico, como a inclusão do armazenamento de energia na legislação brasileira.

Fonte: https://canalsolar.com.br/votacao-setor-solar-cobranca-gd/

São Paulo, 30 de Outubro de 2025 – A Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis) está, mais uma vez, em Brasília articulando, junto a parlamentares e entidades representativas do setor, para que a Medida Provisória 1.304/2025 não traga prejuízos à geração distribuída (GD) e à segurança jurídica que tem sustentado o crescimento da energia solar no Brasil. A mobilização integra o movimento nacional “Diga Não à MP 1.304”, que reúne associações estaduais ligadas à Coalizão Solar e à Associação Brasileira Movimento Solar Livre (MSL). O objetivo é sensibilizar deputados e senadores sobre os riscos que a proposta apresenta para empresas, consumidores e produtores independentes de energia.

Entre os pontos mais preocupantes da MP estão a criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR) e a instituição de novas taxas sobre o consumo de energia, medidas que, segundo a entidade, podem reduzir drasticamente a economia proporcionada pelos sistemas solares, desestimular novos investimentos e comprometer empregos no setor. O presidente da APB Renováveis, Rafael Targino, que participa das reuniões ao lado do vice-presidente executivo, Abraão Leal, destacou que o movimento é de alerta e diálogo.

“Nosso papel é mostrar que o setor solar não é um privilégio, mas uma política de desenvolvimento que gera emprego, renda e sustentabilidade. A MP 1.304, se mantida como está, afeta diretamente famílias e empresas que acreditaram na energia limpa e investiram com base em uma lei debatida e aprovada pelo Congresso em 2022”, afirmou.

Já o vice-presidente executivo, Abraão Leal, reforçou que a mobilização busca garantir equilíbrio e previsibilidade. “O que defendemos é simples: estabilidade regulatória e justiça tarifária. O país não pode retroceder em um setor que é um dos maiores motores da economia verde e da descentralização energética”, ressaltou.

Durante a agenda em Brasília, os representantes da APB Renováveis têm se reunido com parlamentares da bancada paraibana e de outros estados para defender as emendas que excluem a geração distribuída das novas cobranças e preservam os direitos previstos na Lei 14.300/2022, o marco legal da energia solar no Brasil.

A entidade reafirma que seguirá mobilizada até que haja garantia de que a MP não prejudicará o setor produtivo, os pequenos geradores e o consumidor final. “A energia solar democratizou o acesso à eletricidade de qualidade e movimenta a economia local. Defender a geração distribuída é defender o desenvolvimento sustentável da Paraíba e do Brasil”, concluiu Rafael Targino.

Por: Fábio Cardoso para Turismo em Foco