Movimento Solar Livre

12 de julho de 2025

Por Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre

 

“Estamos vivendo um verdadeiro paradoxo energético no Brasil.”

Enquanto o mundo disputa cada megawatt para mover data centers e indústrias verdes, o Brasil, um dos países com maior potencial solar e eólico do planeta, desperdiça energia limpa aos montes, penaliza quem gera a própria energia e empurra toda a sociedade para tarifas mais caras, sem oferecer planejamento, segurança ou justiça ao consumidor.

 

Em 2024, as grandes usinas centralizadas de energia solar e eólica (as centrais em parque) foram alvo de cortes: o ONS registrou 4.330 GWh de energia limpa desperdiçada, simplesmente porque faltam linhas de transmissão e capacidade de armazenamento.

Isso representa energia suficiente para abastecer cerca de 2,2 milhões de residências por um ano, com base no programa social que distribui 80 kWh/mês a famílias do CadÚnico (MP 1.300).

 

Mas, em vez de transformar essa abundância em benefício ao cidadão, o governo prefere acionar termelétricas, impor bandeira vermelha na tarifa e agora mira os pequenos geradores distribuídos (as placas solares no telhado), com uma proposta absurda do Ministério da Fazenda (Haddad), para incluir a MMGD nos cortes contábeis — em total descompasso com a Lei 14.300, que garante o direito à compensação da energia solar.

 

Enquanto isso, o consumidor final já paga a “taxação do fio” prevista no marco legal, enfrenta reprovações indevidas por “inversão de fluxo” nas conexões e luta por uma simples autorização para gerar energia em casa. Pequenas empresas, escolas e comércios usam o solar como estratégia de sobrevivência frente a uma tarifa que beira o absurdo, mas são tratados como parte do problema.

 

E não é só o residencial: a indústria brasileira também é penalizada, perdendo competitividade com tarifas elevadas. E até o setor de grande porte sofre: grandes parques solares e eólicos estão sendo desligados, mesmo com contratos firmados, por falta de infraestrutura.

 

“Este problema não é técnico, é político.”

 

Dentro do Congresso, essa crise vem se intensificando. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disparou críticas diretas ao ministro Alexandre Silveira por falta de planejamento energético e por ações que penalizam toda a sociedade. Em sessão plenária, Alcolumbre declarou:

 

“Chega de narrativas manipuladas e terrorismo tarifário… Não há aumento tarifário. Há, sim, compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico nacional.”

(valor.globo.com, eixos.com.br)

 

O embate é claro: Alcolumbre, que já pediu a saída do ministro por ignorar demandas da Casa e do setor, acusa o governo de tentar transferir os prejuízos pela falta de infraestrutura ao consumidor. É um conflito explícito, que sinaliza uma crise institucional cada vez mais grave.

 

“O governo desperdiça o insumo estratégico do século XXI.”

 

Enquanto isso, em Londres e no Reino Unido, empresas como Octopus Energy e E.ON Next aplicam tarifas dinâmicas: quando sobra energia renovável, o preço cai — às vezes até zero — incentivando o consumo e premiando quem ajuda na estabilidade da rede.

 

No Brasil, quando sobra energia, o preço sobe. Não há estratégia, não há política, não há visão. Hidrelétricas nem são usadas como baterias naturais, armazenamento é ignorado e linhas de transmissão são deixadas para depois.

 

“Isso não é escassez de energia, é escassez de visão.”

 

A pergunta que fica ecoando é simples:

 

É isso mesmo? Esse é o caminho?

 

Ou vamos continuar penalizando quem gera com suor e investimento? Vamos manter os pequenos, grandes, indústrias e centros vulneráveis pagando pela falta de planejamento de quem deveria cuidar do país?

 

É hora de transformar a abundância em energia limpa, barata e justa, e recuperar o futuro que já está sendo desperdiçado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de uso coletivo públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis.

A medida é válida para todas as fontes de energia consideradas limpas e se aplica aos prédios do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A proposta altera a Lei 4.380/64 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 5733/09, do Senado Federal. O texto original previa a criação de incentivos fiscais para a adoção de sistemas de energia solar em edifícios, no entanto o relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), considerou que esta parte traria “incompatibilidade e inadequação orçamentária” ao texto, uma vez que geraria gastos extras ao Orçamento federal.

Por esse motivo, o parecer rejeita projetos apensados (PL 3173/08 e PL 1484/07), além do substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Em relação ao objetivo da proposta, Boulos se posicionou favorável. “Essa iniciativa impulsiona o desenvolvimento do setor de tecnologias sustentáveis, gerando empregos e inovação tecnológica no País, o que reforça o papel do Brasil na transição energética global”, disse.

O texto aprovado também estabelece que o plano diretor do município deverá conter critério para a promoção da produção, da conservação e do uso racional de energia nas edificações, procurando incentivar as medidas ambientalmente responsáveis.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com sede em Dourados (MS), a nova diretoria da Frente Sul-Mato-Grossense de Geração Distribuída anunciou que integra oficialmente a Coalizão Nacional do Movimento Solar Livre, rede de articulação interestadual que atua em defesa da geração de energia limpa, acessível e descentralizada.

A nova gestão é presidida pelo engenheiro Germano Lima Rodrigues Caires, fundador da Evo Brasil Energia, e conta com representantes de empresas atuantes em diversas regiões do estado. A eleição ocorreu no dia 11 de junho de 2025, em assembleia extraordinária online, e o mandato terá duração de dois anos.

A diretoria da Frente é composta por:

  • Vice-presidente: Leonardo Freire Marques (Soltech Energia Solar);
  • Secretário: Leandro Lima Barbosa (LB Energia Solar);
  • Tesoureiro: Roberto Augusto da Silva Filho (AS Energy);
  • Conselheiros: André Luis do Amaral (Proativa Energia Solar) e Gilberto Luis Guimarães de Paula (Sentinela).

“Ter nossa sede em Dourados não é por acaso. A cidade concentra a maior densidade de empresas do setor fotovoltaico no estado. Nossa missão é fortalecer a representação política e técnica do setor, conectar oportunidades e garantir que Mato Grosso do Sul continue sendo uma referência nacional na geração distribuída”, afirmou Germano Caires.

Segundo ele, a Frente também inicia um processo de regionalização da sua atuação, com o propósito de abrir diretórios nos principais municípios do estado. “Queremos ouvir de perto cada realidade, entender os desafios locais e construir soluções que façam sentido para cada território. A união dos municípios é fundamental para consolidar uma atuação forte, plural e comprometida com o avanço da energia solar em todo o Mato Grosso do Sul”, completou.

Conexão com o Movimento Solar Livre fortalece agenda nacional

A adesão à Coalizão Nacional representa um importante alinhamento com o MSL (Movimento Solar Livre), entidade sediada em Brasília e responsável pela articulação legislativa e regulatória do setor junto ao Congresso Nacional, ANEEL e Ministérios. O MSL lidera um processo de descentralização por meio da criação das Frentes Estaduais, como a Mineira, Paulista, Goiana e Catarinense – agora somando 17 com a entrada da Frente Sul-Mato-Grossense.

Para Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre, a atuação local é essencial para garantir os direitos do consumidor à geração da própria energia. “A Coalizão é uma ferramenta de defesa do consumidor. Estamos falando de garantir ao cidadão o acesso à energia limpa, mais barata e que reduza sua dependência das tarifas tradicionais – principalmente em momentos de crise, como nas bandeiras vermelhas. A entrada da Frente Sul-Mato-Grossense fortalece essa malha nacional que luta por segurança jurídica, desenvolvimento regional e transição energética justa”.

Plano de trabalho mira qualificação, negócios e políticas públicas

Nos próximos meses, a Frente Sul-Mato-Grossense colocará em prática um plano estruturado com quatro eixos estratégicos:

  • Representatividade e articulação institucional – Reuniões com o Governo do Estado, prefeituras e agências reguladoras para propor melhorias no licenciamento, financiamento e acesso à rede;
  • Capacitação técnica – Realização de workshops com IFMS, SENAI e outras instituições, além de programas de estágio e jovem aprendiz;
  • Geração de negócios – Rodadas de negócios, compras coletivas para associados e aproximação com fornecedores nacionais e internacionais;
  • Educação e comunicação – Campanha “MS Solar 2030” nas mídias e escolas, boletins informativos, podcasts e ações de conscientização pública.

A entidade também prepara uma missão empresarial à Intersolar South America, o maior evento do setor solar da América Latina, com apoio do Sebrae. O objetivo é levar empresários do estado para contato direto com novas tecnologias, fornecedores globais e potenciais investidores.

Mercado em expansão, desafios persistentes

Com mais de 1 GW de potência instalada em geração distribuída, Mato Grosso do Sul vive um ciclo de expansão no setor solar, impulsionado pela alta irradiação solar, incentivos fiscais e crescente demanda por soluções energéticas mais econômicas e sustentáveis. Cidades como Dourados, Campo Grande e Três Lagoas se destacam como polos de desenvolvimento.

Ainda assim, o setor enfrenta gargalos importantes, como burocracia nos processos de homologação, escassez de mão de obra especializada e necessidade de ampliar o crédito para pequenos consumidores e produtores rurais.

“Queremos deixar um legado de profissionalização, geração de emprego verde, valorização regional e protagonismo de Mato Grosso do Sul nas decisões que afetam todo o setor”, concluiU Caires.

Mato Grosso do Sul desponta como um dos principais estados do país na geração de energia solar. Campo Grande, inclusive, figura entre as três capitais com maior potência instalada de geração fotovoltaica, segundo dados apresentados por Germano Lima Caires, presidente da Frente Sul-Mato-Grossense de Geração Distribuída, em entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande.

Segundo ele, o avanço da energia solar no estado se deve a uma combinação de fatores: tarifas elevadas de energia elétrica, incentivo tecnológico e a força do agronegócio, que tem puxado investimentos principalmente no interior.

“Campo Grande está no top 3 dos municípios em potência instalada. E isso se reflete no destaque do estado como um todo. Desde 2012, quando o mercado abriu, Mato Grosso do Sul se destaca, muito puxado pelo nosso agro”, afirmou Germano.

Abertura do mercado e risco de golpe preocupam setor

O presidente da Frente explicou ainda que o Brasil deve passar por uma transformação no modelo de compra de energia, com a abertura do mercado livre prevista para 2027 — ou antes, caso a medida provisória assinada pelo governo Lula avance. 

A proposta permite que consumidores comuns escolham seus fornecedores, o que pode representar economia.

“Hoje o pequeno consumidor é obrigado a comprar da distribuidora. Com a mudança, ele poderá contratar energia de qualquer geradora no país, pagando apenas o custo de transmissão”, explicou.

A Frente de Geração Distribuída, segundo Germano, também atua como uma entidade de proteção ao consumidor e de orientação aos empreendedores. Ele alerta para a entrada de golpistas e empresas despreparadas nesse mercado em expansão.

“Infelizmente, as pessoas ainda estão aprendendo sobre o mercado. E como, em muitos casos, o consumidor compra uma vez só, não pode errar. A gente atua para evitar prejuízos e garantir que a sociedade conheça e confie na tecnologia.”

Campo lidera demanda, mas sofre com instabilidade

Embora os centros urbanos concentrem a visibilidade, é no campo onde a energia solar mais cresce em Mato Grosso do Sul. A adesão à tecnologia é motivada tanto pela economia como pela instabilidade no fornecimento convencional.

“O produtor rural gasta muito com energia. Um suinocultor, por exemplo, gastava R$ 25 mil por mês. Com energia solar, ele pode reduzir para R$ 1.500. E agora, com tecnologias de bateria, o produtor pode armazenar energia e evitar perdas durante quedas de luz, como ocorre com leite resfriado”, disse Germano.

A falta de qualidade na rede elétrica, segundo ele, é um dos principais desafios enfrentados no interior. Mesmo assim, o agro sul-mato-grossense segue na vanguarda.

“Nosso estado é resiliente e conectado com a inovação. Boa parte dos avanços em geração distribuída vem do campo, e é graças ao produtor rural que hoje somos destaque nacional.”

Atuação e convite à mobilização

A Frente Sul-Mato-Grossense de Geração Distribuída faz parte do Movimento Solar Livre, presente em 16 estados, e atua para pressionar os órgãos reguladores, oferecer consultorias contábil e jurídica, e ampliar o acesso à informação.

Ao fim da entrevista, Germano convidou empreendedores e interessados em energia solar

conhecerem a Frente e contribuírem para tornar Mato Grosso do Sul referência nacional no setor.

“A gente está pronto para receber e apoiar os empresários. O objetivo é fazer do nosso estado o número um do Brasil em geração distribuída”, concluiu.

Assista a entrevista na íntegra


https://www.youtube.com/live/NosP_trbVvY?si=Fr6jBez2v_QhDtNS