Movimento Solar Livre

O Movimento Solar Livre e Coalizão Solar, questionam o BNB sobre a exigência do FINAME no FNE Sol, que tem elevado custos, limitado tecnologias e afetado a expansão da energia solar. O setor defende diálogo e adequação da política à realidade do mercado.

O FNE Sol é o Programa de Financiamento à Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica e Sistemas Off-grid, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Seu objetivo é financiar projetos de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis, inclusive sistemas isolados (off-grid), destinados ao consumo próprio ou à locação, contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica de forma sustentável, ambientalmente responsável e alinhada à transição energética.

Ao longo dos últimos anos, o FNE Sol consolidou-se como uma das principais ferramentas de democratização do acesso à energia limpa na região Nordeste.

ABS - Articulação institucional para adequação da política de crédito

Diante das recentes exigências relacionadas ao financiamento exclusivo de equipamentos nacionalizados (FINAME), associações e frentes estaduais de geração distribuída passaram a dialogar diretamente com o BNB, apresentando dados técnicos, econômicos e setoriais sobre os impactos práticos dessa política no mercado solar.

Na Bahia, o presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS), Marcos Rêgo, esteve em reunião no Banco do Nordeste ao lado de outras lideranças do setor, levando ao banco a realidade atual do mercado fotovoltaico e os efeitos diretos da medida nos custos dos projetos.

A iniciativa busca sensibilizar o banco para a necessidade de adequação da política de crédito, considerando:

  • Os avanços já alcançados pela indústria nacional;
  • A capacidade produtiva real das fábricas brasileiras;
  • Os impactos econômicos imediatos sobre consumidores, integradores e investidores.

Essa agenda faz parte de uma articulação nacional construída em alinhamento com o Movimento Solar Livre (MSL), que tem Hewerton Martins como liderança nacional, reunindo frentes e associações estaduais em todos os estados atendidos pelo BNB.

 

Impactos observados no mercado

Durante as reuniões, as entidades têm demonstrado que a exigência de equipamentos exclusivamente nacionalizados tem gerado:

  • Aumento de custos dos projetos, variando entre 30% e 40% em alguns estados e chegando a 70% ou 80% em determinados casos;
  • Restrição do portfólio tecnológico, limitando o acesso a soluções mais eficientes;
  • Impactos negativos sobre empresas integradoras, especialmente micro e pequenas;
  • Risco de redução na geração de empregos;
  • Desalinhamento entre o objetivo de fomento à indústria nacional e a realidade atual do setor solar fotovoltaico.

As entidades reforçam que defendem o fortalecimento da indústria nacional, mas destacam que esse processo exige um período de adaptação, com políticas públicas que acompanhem o estágio real de desenvolvimento industrial do país.

APER leva a pauta ao BNB no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), presidida por Williman Oliveira, reuniu-se com o superintendente do BNB, Jeová Lins, para tratar dos impactos da exigência nas operações do FNE Sol.

Durante o encontro, a APER apresentou dados técnicos e econômicos que evidenciam o aumento dos custos, a limitação tecnológica e os reflexos negativos sobre o setor. Também participaram da reunião Paulo Morais, presidente do Conselho Deliberativo da APER, e Waldemilson, da empresa Casa Solar, que relataram as dificuldades práticas enfrentadas pelas empresas.

Na ocasião, Williman Oliveira, entregou um ofício técnico ao superintendente, que informou que levará o tema para discussão interna na reunião geral do banco, com posterior retorno à Associação.

APISOLAR entrega documento da Coalizão do Movimento Solar Livre

No Piauí, a APISOLAR, representada por seu presidente Marco Melo, também esteve em reunião com a superintendência do Banco do Nordeste para tratar da exigência de equipamentos com FINAME.

Durante o encontro, foi entregue oficialmente o documento da Coalizão do Movimento Solar Livre, reunindo informações técnicas, econômicas e setoriais sobre os efeitos da medida no custo dos projetos, na competitividade das integradoras e na expansão da geração distribuída.

O material foi recebido por Diogo Martins, superintendente regional interino do BNB no Piauí, com a participação de Jaelson Torres, gerente da Agência Central, fortalecendo o diálogo institucional e a busca por soluções equilibradas para o desenvolvimento do setor no estado.

 

Atuação nacional, diálogo técnico e segurança regulatória

A atuação coordenada das frentes estaduais reforça o papel do Movimento Solar Livre como articulador nacional em defesa de:

  • Segurança regulatória;
  • Acesso ao crédito competitivo;
  • Liberdade tecnológica;
  • Desenvolvimento econômico regional;
  • Geração de empregos qualificados;
  • Expansão sustentável da energia solar no Brasil.

O Movimento Solar Livre e a Coalizão Solar, seguem trabalhando para que as políticas públicas de financiamento acompanhem a realidade do setor, garantindo que a energia solar continue sendo um dos principais vetores da transição energética brasileira.

Da esquerda para a direita: Inaldo Oliveira, presidente da FAPGD; advogado Dudu Tavares; Vice-Governador do Amapá, Teles Júnior; Juiz Marconi Pimenta; e Keliandro Rêgo, presidente da AAPSOLAR.

 

ICMS sobre energia compensada: avanço institucional em defesa da legalidade

A Frente Amapaense de Geração Distribuída, por meio de seu presidente Inaldo de Oliveira, segue avançando no diálogo institucional sobre a retirada do ICMS da energia compensada, com base jurídica sólida e respeito à legalidade tributária.

Em reunião realizada na manhã de ontem, 26 de janeiro, com o Juiz Marconi Pimenta, foi dada continuidade às tratativas relacionadas ao tema, que já conta com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em andamento, proposta pelo PDT, com apoio do Vice-Governador Teles Júnior. Também estiveram presentes Keliandro Rêgo, presidente da AAPSOLAR, e o advogado Dudu Tavares.

A discussão está fundamentada em bases constitucionais, legais e técnicas, que demonstram de forma clara a inexistência de fato gerador do ICMS na energia compensada, uma vez que não há circulação jurídica de mercadoria, venda ou transferência de titularidade — mas apenas a compensação de energia produzida pelo próprio consumidor.

Essa iniciativa busca restabelecer a legalidade tributária, a segurança jurídica e a coerência regulatória, protegendo consumidores e empresas de uma interpretação que tem gerado impactos econômicos relevantes, como aumento de custos, insegurança para investimentos e prejuízos ao desenvolvimento do setor solar.

Seguimos confiantes de que esse movimento poderá representar uma vitória importante, não apenas localmente, mas também como referência para outros estados, fortalecendo a uniformidade da interpretação da legislação em todo o país.

Energia compensada não é mercadoria. Sem fato gerador, não há ICMS.
Em breve, traremos novas atualizações.

São Paulo, 26 de Janeiro de 2026 – 26 de janeiro marca o Dia Mundial da Energia Limpa, uma data que chama atenção para a importância das fontes renováveis no desenvolvimento econômico, na segurança energética e na transição para uma matriz mais sustentável.

No Brasil, a energia limpa deixou de ser apenas uma pauta ambiental e passou a ocupar um papel estratégico. Com uma matriz historicamente renovável, o país reúne condições únicas para ampliar a geração solar, eólica e as soluções de armazenamento, fortalecendo sua competitividade e reduzindo riscos sistêmicos.

Na região Norte, esse debate ganha ainda mais relevância. A combinação entre crescimento da demanda, desafios de infraestrutura e oportunidades de geração distribuída coloca a energia limpa como vetor de desenvolvimento regional, inclusão energética e inovação tecnológica.

O Dia Internacional da Energia Limpa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acelerar a descarbonização do planeta, ganha destaque na Bahia. O estado se consolida como líder nacional na geração de energia eólica e solar, aliando expansão da matriz elétrica, planejamento de longo prazo e políticas públicas voltadas à transição energética.

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) atua como mediadora estratégica desse crescimento, garantindo que o avanço das renováveis ocorra de forma ambientalmente responsável e socialmente justa. Programas como o Bahia + Verde e o Programa de Transição Energética do Estado da Bahia (PROTENER) orientam a redução de emissões, fortalecem a sustentabilidade e oferecem previsibilidade institucional para novos investimentos em energias limpas.

Com essa estrutura, a Bahia avança na preparação para a produção de Hidrogênio Verde (H2V), especialmente no Polo Industrial de Camaçari. O estado conta com o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde (PLEH2V), que orienta a produção, o uso e o desenvolvimento da cadeia produtiva associada, ampliando o protagonismo baiano na transição energética.

A Sema destaca que a liderança em renováveis deve caminhar junto com responsabilidade socioambiental. O licenciamento ambiental, aliado ao diálogo com comunidades e a iniciativas como o “Diálogos Bahia”, garante mitigação de impactos, planejamento territorial e distribuição dos benefícios econômicos. A agenda climática é reforçada pelo avanço do Plano de Ação Climática da Bahia (PAC), que integrará ações de mitigação e adaptação, fortalecendo a política climática estadual.

Mais do que discutir fontes, o momento exige planejamento, informação qualificada e decisões baseadas em dados. A transição energética não acontece de forma improvisada — ela é construída com estratégia, tecnologia e articulação entre os diferentes agentes do setor.

Celebrar o Dia Mundial da Energia Limpa é reforçar que essa agenda não é apenas sobre o futuro, mas sobre escolhas que impactam o presente, os investimentos e o desenvolvimento do país.

O Movimento Solar Livre acompanham de perto esse cenário, conectando mercado, tecnologia e informação para apoiar decisões mais conscientes no setor elétrico.

São Paulo, 26 de Janeiro de 2026 – A eletricidade gerada por usinas eólicas e solares superou, pela primeira vez, a produção de fontes fósseis na União Europeia em 2025, consolidando uma inflexão histórica na matriz energética do bloco em meio às pressões da guerra da Ucrânia, à crise do gás russo e às metas climáticas cada vez mais ambiciosas de Bruxelas.

Segundo dados divulgados pelo think tank energético Ember, a soma da geraçãoeólica e solar respondeu por 30% da eletricidade consumida no bloco no ano passado, ligeiramente acima dos 29% provenientes de termelétricas a carvão, gás e óleo.

Consideradas em conjunto com a energia nuclear, as fontes de baixo carbono já representam 71% da geração elétrica europeia.

O avanço foi impulsionado sobretudo pela energia solar, cuja capacidade instalada cresceu 19% em 2025, num ritmo recorde.

Países como Espanha, Hungria e Holanda já obtêm mais de um quinto de sua eletricidade a partir do sol, refletindo políticas agressivas de incentivo adotadas após o choque energético provocado pela invasão russa da Ucrânia, em 2022.

Desde então, a segurança energética tornou-se eixo central da política europeia.

O corte abrupto no fornecimento de gás russo, que antes da guerra respondia por cerca de 40% das importações do bloco, levou a União Europeia a acelerar projetos renováveisreativar usinas a carvão de forma temporária e ampliar importações de gás natural liquefeito, sobretudo dos Estados Unidos e do Catar.

Esse movimento foi institucionalizado no plano REPowerEU, lançado em 2022, que combina expansão de renováveis, eficiência energética e diversificação de fornecedores como forma de reduzir a dependência de Moscou.

A estratégia, amplamente analisada por jornais como o Financial Times e o Le Monde, ajudou a explicar por que a transição energética ganhou tração mesmo em um cenário de desaceleração econômica e instabilidade política.

Ainda assim, o caminho não foi linear. A seca reduziu a geração hidrelétrica em várias regiões do continente, obrigando a um aumento de 8% na produção a partir do gás para na produção a partir do gás para compensar a escassez.

Ao mesmo tempo, a participação do carvão caiu para um mínimo histórico de 9,2% da matriz elétrica europeia,com Alemanha e Polônia, tradicionais dependentes do combustível, registrando os menores níveis já observados.

Apesar do avanço estrutural das fontes limpas, a transição enfrenta obstáculos relevantes.

Reportagens do Politico Europe e do The Guardian destacam que a falta de investimentos em redes de transmissão e armazenamento tem levado ao desperdício de eletricidade renovável em períodos de alta produção, quando operadores são obrigados a desligar turbinas e painéis para evitar sobrecargas no sistema.

Esse gargalo ajuda a explicar por que a expansão das renováveis ainda não se traduziu plenamente em contas de luz mais baixas.

De acordo com a Ember, os picos de preços registrados no último ano coincidiram com momentos de maior uso de gás, evidenciando a vulnerabilidade do sistema europeu às oscilações desse combustível.

No plano político, o avanço das energias limpas ocorre em meio a resistências crescentes. Pressões de governos como os da Alemanha e da República Tcheca levaram Bruxelas a flexibilizar algumas medidas de redução de emissões em 2025.

Além disso, um acordo recente entre a União Europeia e o presidente dos EUA, Donald Trump, para ampliar significativamente as compras de energia americana reacendeu o debate sobre até que ponto o bloco conseguirá, de fato, se desvincular do petróleo e do gás no médio prazo.

Ainda assim, analistas ouvidos por veículos europeus avaliam que a ultrapassagem dos fósseis por eólica e solar tem valor simbólico e estrutural.

Ela indica que a resposta europeia à guerra da Ucrânia não se limitou a substituir fornecedores, mas acelerou uma transformação mais profunda, que reposiciona a matriz elétrica do continente em direção a um modelo menos vulnerável a choques geopolíticos e mais alinhado aos compromissos climáticos do Acordo de Paris.

Fonte: Veja

 

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