O mercado brasileiro de energia solar, um dos mais dinâmicos do mundo, está se preparando para uma mudança significativa que pode redefinir a curva de preços dos equipamentos fotovoltaicos. O governo chinês, principal fornecedor global de módulos e baterias, anunciou o fim do subsídio fiscal à exportação, uma medida que, combinada a outros fatores macroeconômicos e de cadeia de suprimentos, projeta um aumento considerável nos custos para o consumidor final brasileiro a partir de abril de 2026.
A decisão, formalizada pelo Ministério das Finanças da China, marca o cancelamento do reembolso do Imposto sobre Valor Agregado (VAT) para exportações, um mecanismo que, até então, concedia um tax rebate de até 9% sobre o VAT para determinados produtos fotovoltaicos. Este incentivo funcionava como um redutor de preço que beneficiava a competitividade dos produtos chineses no mercado internacional.
A eliminação do reembolso do VAT, que era um benefício fiscal para o exportador chinês, deve ser repassada para o preço de exportação, elevando o custo de aquisição para os integradores e, consequentemente, para os consumidores brasileiros.
Detalhes da Nova Política Fiscal Chinesa
A transição para a nova política fiscal será implementada em duas etapas, com cronogramas distintos para módulos e baterias, conforme detalhado na tabela a seguir:
| Produto | Data de Início | Mudança na Alíquota de Reembolso (VAT) | Impacto |
| Módulos Fotovoltaicos | 1º de Abril de 2026 | Eliminação total do reembolso (de até 9% para 0%) | Aumento imediato do custo de exportação. |
| Baterias | 1º de Abril a 31 de Dezembro de 2026 | Redução gradual (de 9% para 6%) | Aumento parcial do custo de exportação. |
| Baterias | 1º de Janeiro de 2027 | Eliminação total do reembolso (de 6% para 0%) | Eliminação completa do incentivo fiscal. |
O Impacto no Mercado Brasileiro
O Brasil é altamente dependente da cadeia de suprimentos chinesa, importando mais de 90% de seus equipamentos solares do país asiático . Com a eliminação do subsídio, o mercado nacional se torna diretamente vulnerável à pressão de alta nos preços.
Fatores Adicionais
É crucial notar que o fim do subsídio não é o único motor do aumento de preços. O setor fotovoltaico global está passando por uma profunda reorganização na cadeia produtiva, impulsionada por outros fatores que se somam à mudança fiscal chinesa:
- Reorganização da Cadeia de Suprimentos: O governo chinês tem imposto diretrizes de controle de capacidade, especialmente no segmento de polisilício, o que contribuiu para uma alta no preço do insumo ao longo de 2025.
- Transição Tecnológica: Fabricantes estão desativando linhas de produção de tecnologias mais antigas, como o PERC, para concentrar investimentos em novas gerações de módulos. Este processo exige capital elevado e, no curto prazo, reduz a oferta disponível no mercado, pressionando os preços.
- Custo de Matérias-Primas: O aumento nos custos de matérias-primas críticas, como prata, cobre e alumínio, essenciais para a fabricação de células e estruturas, também contribui para a elevação do custo por Watt dos módulos.
Perspectivas e Planejamento para o Setor
A combinação do fim do subsídio com a reorganização da cadeia de suprimentos sinaliza um novo ciclo para o mercado solar brasileiro. A viabilidade econômica dos projetos, que se baseava em preços historicamente baixos, será desafiada.
Para o mercado brasileiro, o cenário exige planejamento e antecipação. A segurança de fornecimento se tornará um diferencial competitivo crucial, incentivando integradores e distribuidores a buscarem estratégias de estoque e contratos de longo prazo para mitigar a volatilidade dos preços.
Apesar do aumento de custos, a energia solar continua sendo uma das fontes de energia mais competitivas e sustentáveis. No entanto, a janela de oportunidade para projetos com custos mais baixos está se fechando, tornando o momento atual ideal para quem planeja investir em sistemas fotovoltaicos antes que os reajustes de preço se consolidem integralmente no mercado.
