Presidente da ABS cumpre agenda em Brasília e reforça articulação nacional pela defesa da geração distribuída
São Paulo,09 de Outubro de 2025 – Marcos Rêgo se reúne com lideranças do setor solar e parlamentares para garantir segurança jurídica e manutenção dos direitos dos consumidores de energia limpa
Hewerton Martins (Presidente do Movimento Solar Livre), Anderson Mendonça (Presidente da Frente Paulista de Geração Distribuída), Marcos Rêgo (Presidente da ABS), Dep. Adolfo Viana (PSDB/BA) e Marcelo Guimarães Filho.
Em um momento decisivo para o futuro da energia solar no Brasil, o presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS), Marcos Rêgo, esteve em Brasília nesta terça-feira (8) para uma série de agendas voltadas à defesa da geração distribuída e à preservação da segurança jurídica conquistada pela Lei nº 14.300/2022.
A iniciativa busca garantir que a Medida Provisória 1.304/2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, não comprometa os direitos dos consumidores e investidores que apostaram na transição energética sustentável.
A MP traz dispositivos que, segundo o setor, podem fragilizar o marco regulatório da geração própria de energia e inviabilizar milhares de sistemas solares instalados em residências, comércios e propriedades rurais. Com o objetivo de evitar retrocessos, Marcos Rêgo se reuniu com lideranças nacionais do setor, como Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL), e Anderson Mendonça, presidente da Frente Paulista de Geração Distribuída, além de parlamentares da bancada baiana.
Durante os encontros, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB/BA) – líder do PSDB na Câmara – abriu a possibilidade de diálogo com toda a bancada do partido, reforçando o compromisso em discutir o tema de forma ampla e transparente quando a pauta for analisada no Congresso.
Foram apresentados os impactos locais e regionais da MP 1.304/2025, especialmente sobre pequenos produtores e consumidores que dependem da energia solar para reduzir custos e garantir autonomia energética. O presidente da ABS também destacou o papel da Bahia na expansão do setor fotovoltaico e a importância da manutenção do marco legal da geração distribuída, que vem sendo referência para todo o país.
“A MP 1.304 ameaça a segurança jurídica prevista na Lei 14.300, especialmente para o micro e pequeno produtor. O Brasil é sede da COP 30 e vem, ao longo dos anos, promovendo a fonte solar. O que vemos agora é uma inversão de narrativa, colocando como vilões aqueles que menos podem lutar por seus direitos. Precisamos garantir que o texto avance sem prejudicar esse público”, afirmou Marcos Rêgo, ressaltando que a energia solar é hoje uma das principais ferramentas para o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos no país.
“A energia solar é o único caminho para economizar na conta de luz para o pequeno empresário do comércio e da agricultura familiar. Afinal, os grandes empresários têm subsídios que garantem alta rentabilidade e não querem abrir mão de seus privilégios”, destacou Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre.
O encontro também abordou o problema do “curtailment”, prática de corte de energia que vem afetando especialmente usinas solares e eólicas, e que preocupa o setor pela falta de investimentos em infraestrutura de transmissão. Segundo Marcos, é fundamental que o poder público e as lideranças políticas compreendam que a geração distribuída é parte da solução e não do problema.
Além das reuniões com parlamentares da bancada baiana, Marcos Rêgo reafirmou o compromisso da ABS em atuar de forma propositiva no diálogo nacional, buscando consolidar a Bahia como um dos principais polos de referência em energia limpa e inovação.
Reconhecido por sua atuação técnica e institucional, o presidente da ABS também foi recentemente anunciado como novo conselheiro da Associação Nacional Movimento Solar Livre, entidade que reúne 21 associações estaduais e representa o braço político do setor solar em Brasília. Rêgo já ocupa a presidência do Conselho Estratégico da Associação Nacional de Energias Renováveis (ANER), o que reforça seu papel de liderança na defesa do setor.
Fonte: Fato Bahia